Michel antecipa “discussão difícil” sobre medidas para baixar faturas da energia

Os líderes da União Europeia terão hoje uma discussão “provavelmente difícil” sobre as medidas para baixar preços da energia, antecipou o presidente do Conselho Europeu, dizendo ainda assim esperar “um impacto positivo” da cimeira, dada a acentuada crise energética.

“Hoje, estamos entusiasmados em dizer que temos medidas disponíveis para agir no sentido de baixar os preços, de reduzir o consumo e também para garantir, tanto quanto possível, a segurança do abastecimento, [já que] as propostas em cima da mesa estabelecem um bom equilíbrio para acordo”, declarou Charles Michel.

Falando à entrada para a cimeira europeia, em Bruxelas, o presidente do Conselho Europeu admitiu, contudo, que a discussão será “provavelmente difícil”.

“Mas isto é muito importante, hoje ou amanhã [sexta-feira], para enviar um sinal muito forte de que estamos determinados a trabalhar em conjunto a fim de ter um impacto positivo, é fundamental para as nossas famílias e para as empresas em toda a União Europeia (UE)”, apelou Charles Michel.

Também falando à entrada para o encontro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falou numa “importante reunião”, para a qual a UE parte com ações que já permitiram “compensar, nos últimos oito meses, diversificando o abastecimento da Rússia para fornecedores fiáveis”, o que já resultou numa redução de 15% no consumo de gás no espaço comunitário.

“Conseguimos encher os nossos armazéns e utilizámos mais energia renovável, pelo que foi sobre esta base muito sólida que a Comissão apresentou um pacote substancial, que será discutido hoje”, adiantou a líder do executivo comunitário.

Ursula von der Leyen considerou ainda ser “importante investir massivamente em fontes de energia domésticas que deem independência e segurança de abastecimento”, defendendo “espaço orçamental para investir nesta transição” através do pacote energético REPowerEU.

A crise energética na UE marca a discussão na cimeira europeia que hoje arranca em Bruxelas, até sexta-feira, com os líderes europeus a estudarem medidas para combater os elevados preços e assegurar a segurança do abastecimento.

Os líderes europeus – incluindo o primeiro-ministro, António Costa – vão discutir propostas como um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela União – que só deve avançar na primavera de 2023 – e ainda regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

O executivo comunitário propôs também que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética e garantiu avançar com uma reforma estrutural do mercado da eletricidade.

Uma outra medida em cima da mesa – para a qual ainda não houve proposta da Comissão Europeia, mas que já merece oposição de alguns Estados-membros precisamente pela configuração do seu cabaz energético – é a aplicação na UE de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico em vigor desde junho passado, que limita o preço de gás na produção de eletricidade.

Outra questão discutida neste Conselho Europeu é a de como apoiar as empresas e as famílias perante a atual crise energética, sendo que o primeiro-ministro português, António Costa, já veio defender que a UE reutilize para esse efeito cerca de 200 mil milhões de euros de dívida comum já emitida, mas ainda não gasta.

A cimeira europeia acontece numa altura de altos preços no setor da energia e quando se teme, este inverno, cortes no fornecimento russo de gás à UE.