Microplásticos na mira de Bruxelas: CE aperta o cerco a produtos cosméticos, detergentes e brinquedos para proteger oceanos

A Comissão Europeia (CE) anunciou esta segunda-feira que adotou um conjunto de novas medidas que têm como objetivo reduzir a quantidade de partículas microscópicas de plástico (microplásticos) que chegam aos oceanos, afetando os ecossistemas marinhos e os serviços por eles prestados.

Em comunicado, o executivo comunitário informa que as novas medidas, inseridas na legislação europeia REACH, sobre produtos químicos, “restringe os microplásticos intencionalmente adicionados a produtos”, com o objetivo de “prevenir a libertação no ambiente de cerca de meio milhão de toneladas de microplásticos”, definidos como “todas as partículas de polímeros sintéticos com menos de cinco milímetros que sejam orgânicas, insolúveis e resistentes à degradação”.

Ao abrigo das novas regras, que deverão entrar em vigor no próximo mês de outubro, será proibida a venda de microplásticos e de “produtos aos quais tenham sido adicionados microplásticos propositadamente e que libertam esses microplásticos quando usados”.

Diz a CE que “o propósito é reduzir as emissões de microplásticos intencionais de o maior número possível de produtos”, como produtos cosméticos de exfoliação, detergentes, amaciadores, fertilizantes, brinquedos ou purpurinas.

Ainda assim, há exceções. Produtos que sejam usados para fins industriais ou que não libertem microplásticos no decorrer do seu uso ficam de fora desta proibição, “mas os seus produtores terão de fornecer instruções sobre como usá-los e descartá-los para evitar emissões de microplásticos”, salienta a nota.

Para Virginijus Sinkevičius, o comissão europeu com as pastas do Ambiente, Oceanos e Pescas, a medida “responde a uma séria preocupação pelo ambiente e pela saúde das pessoas”.

Recordando que essas partículas sintéticas são encontradas nos mares, nos rios e até em terra, bem como na comida e água que ingerimos, o comissário salienta que “a restrição hoje apresentada diz respeito a partículas muito pequenas, mas é um grande passo em frente para reduzir a poluição de origem humana”.