Ministra quer executar 5% do programa do Mar 2020 ainda este ano
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, quer aplicar até ao final do ano 25 milhões de euros na economia do mar provenientes do programa comunitário Mar 2020. Esta verba corresponde a 5% de uma dotação financeira total de 508 milhões de euros.
O Mar 2020 destina-se a financiar prioritariamente sete eixos: promoção da pesca (151 M€), promoção da aquacultura (79 M€), melhoria dos conhecimentos científicos e conservação dos recursos marinhos (67 M€), criação de emprego (41 M€) e comercialização e transformação dos produtos da pesca e da aquicultura (132 M€), vigilância marítima e protecção do meio marinho (7 M€) e assistência técnica (30 M€).
Dos 508 milhões de euros disponibilizados pelo Mar 2020, 392 milhões são provenientes do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e os restantes 116 milhões correspondem a comparticipação nacional.
A ministra do Mar adiantou ainda que espera fechar o anterior programa PROMAR (que vigorou no período de 2007 a 2013) com uma taxa de execução de 98 a 100%, mas não revelou se Portugal terá de devolver verbas a Bruxelas. No final de Novembro do ano passado, quando o governo tomou posse, a taxa de execução do PROMAR — que tinha de ser encerrado até ao final do ano passado – rondava os 76%.
Ana Paula Vitorino sublinhou que o Mar 2020 não será a única fonte de financiamento a projectos relacionados com a economia do mar e ambiente marinho. A partir de 1 de Janeiro estará operacional o Fundo Azul, um instrumento financeiro criado para dar suporte a áreas não abrangidas pelo programa comunitário como biotecnologia, nanotecnologia ou energias renováveis e que pretende captar capital de risco.
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