Ministro do Ambiente reconhece que Portugal “está atrasado” na gestão de resíduos

O ministro do Ambiente e Ação Climática reconheceu hoje que Portugal “está atrasado” ao nível da gestão de resíduos, considerando que a atualização, “em breve”, da estratégia nacional nesta área vai permitir ao país atingir as metas traçadas.

“Nós estamos, ao nível dos resíduos, com metas bastante longe daquilo que eram os objetivos. É verdade, há um trabalho a fazer, estamos atrasados, temos conhecimento que é uma área em que temos muito trabalho para fazer, mas estamos empenhados e queremos acreditar que, com a estratégia que vai ser publicada e com os incentivos que, entretanto, também estamos a procurar melhorar, vamos, de uma vez por todas, procurar encontrar um caminho para atingir essas metas”, afirmou Duarte Cordeiro no Porto, à margem da assinatura do ‘Portuguese Shoes Green Pact’.

Comentando as declarações feitas na quinta-feira, no parlamento português, pelo Comissário Europeu responsável pela pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas Virginijus Sinkevičius, que considerou que Portugal deve aumentar a capacidade de reciclagem e melhorar a gestão de resíduos, o ministro admitiu que também a avaliação da década do ponto de vista das políticas ambientais da OCDE converge no sentido de que “Portugal, a nível dos resíduos, está atrasado”.

“É verdade, é uma constatação de facto”, reconheceu, assumindo uma particular preocupação com o volume de resíduos que vão para aterro: “Temos uma percentagem muito elevada no nosso país e temos uma meta de 10% em 2035 e estamos muito longe, estamos com cerca de 56%”, disse.

Duarte Cordeiro salientou, contudo, estar “neste momento em circuito legislativo”, para apresentação “em breve”, de uma “atualização da estratégia nacional relativamente aos resíduos”.

“Espero que permita introduzir um caminho atualizado para os objetivos que pretendemos atingir, as infraestruturas que precisamos de introduzir e uma metodologia de trabalho que queremos que os vários setores do tratamento dos resíduos em Portugal tenham e que permita que consigamos, de uma vez por todas, convergir para esses objetivos”, explicou.

Segundo avançou o ministro, os “objetivos estratégicos” passam por aumentar a reciclagem dos biorresíduos (ou resíduos orgânicos) e aproveitar melhor os resíduos produzidos dentro dos vários setores industriais.

No que diz respeito aos resíduos orgânicos, o que se pretende é “conseguir, ao nível dos municípios, a capacidade de ter, economicamente, as estruturas que permitam a recolha e a remoção desses resíduos”, de forma a diminuir o volume de resíduos que vão para aterro.

Já ao nível industrial, o objetivo é “perceber o que se pode fazer para aproveitar melhor, como matéria energética”, os resíduos dos vários setores de atividade, “em vez de estar a importar resíduos de outros países para esse mesmo fim”.

Finalmente, Duarte Cordeiro referiu a necessidade de “aproveitar melhor as infraestruturas do país”, utilizando-as “de forma regional, partilhada, entre vários sistemas de tratamento”.

“Para que tudo isto funcione”, o governante disse serem necessários os adequados “incentivos económicos”, nomeadamente para permitir “aos autarcas terem condições para apostar na recolha dos biorresíduos e para que os sistemas de tratamento tenham condições financeiras de apostar na tecnologia e nas infraestruturas para melhorar esse mesmo tratamento”.

Relativamente aos municípios, o ministro considerou que “os que atingem os objetivos devem ser apoiados” através do não agravamento das taxas que pagam e da devolução de parte das taxas ambientais que são cobradas, para que possam financiar as operações de recolha de biorresíduos.

“É isso tudo que vai constar da estratégia e existe, também, um trabalho com a Associação Nacional de Municípios, mas também com os vários sistemas de tratamento de resíduos em Portugal, para conseguirmos aumentar as metas”, enfatizou.

O Comissário Europeu responsável pela pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas considerou na quinta-feira, no parlamento português, que Portugal deve aumentar a capacidade de reciclagem e melhorar a gestão de resíduos.

Virginijus Sinkevičius falava numa audição parlamentar conjunta entre a Comissão dos Assuntos Europeus, a Comissão do Ambiente e Energia e a Comissão de Agricultura e Pescas, na Assembleia da República, em Lisboa.

“Valorizo muito o estarem a trabalhar para um novo plano de economia circular. Aconselho a fazer tudo o possível para aumentar esta capacidade de reciclagem. Vejo que são necessários mais esforços para melhorar a gestão de resíduos e tirar maior partido da circularidade”, disse.

O comissário europeu disse ainda esperar que Portugal apoie a lei para solos saudáveis que o executivo comunitário tenciona apresentar para proteção deste recurso natural.

“Nos próximos meses, vamos propor uma lei para solos saudáveis para que este recurso precioso tenha o mesmo tipo de proteção que tem a água e o ar. Portugal tem vindo a apoiar os nossos esforços anteriores sobre os solos e espero sinceramente contar com o vosso apoio com estes nossos esforços”, disse.

Virginijus Sinkevičius salientou que a proposta faz parte do objetivo da União Europeia de reforço de proteções, o que inclui também a monitorização florestal.