Moçambique/Ataques: Bispo de Pemba defende benefícios dos recursos naturais para as populações

O bispo de Pemba, capital de Cabo Delgado, considera que “seria uma grande injustiça” que a província não beneficiasse dos seus vastos recursos naturais, defendendo uma gestão com “ética e integridade” do Fundo Soberano de Moçambique (FSM).

“Os recursos estão em Moçambique, mas seria uma grande injustiça que os que estão próximos desses recursos também não se beneficiassem”, afirmou hoje o António Juliasse.

O bispo de Pemba falava à comunicação social, após tomar posse como membro do Comité de Supervisão do FSM, em representação da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), organização de bispos católicos do país.

Apesar de defender que as zonas que detém recursos naturais tirem vantagem dos mesmos, António Juliasse assinalou que essa prioridade não deve ser foco de conflito no país, porque os ativos económicos pertencem a todos os moçambicanos.

O bispo de Pemba defendeu a necessidade de uma gestão com ética, integridade e moral das receitas que serão depositadas no FSM.

“O povo espera que a gestão do fundo soberano sirva para todo o povo moçambicano, dai a necessidade de conferir ética, integridade e moral”, declarou António Juliasse.

O bispo elogiou o facto de os nove membros do Comité de Supervisão do FSM terem sido escolhidos entre vários segmentos da sociedade, incluindo igrejas, academia, ordens profissionais, sociedade civil e organizações patronais.

“A nossa missão é agir em favor do povo de Moçambique, sobretudo dos mais pobres”, sublinhou.

A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, que conferiu posse aos membros do Comité de Supervisão do FSM, defendeu a importância de uma gestão transparente das receitas geradas pelos recursos naturais em prol do desenvolvimento social e económico do país.

“O Fundo Soberano de Moçambique é um instrumento de gestão sustentável dos recursos não renováveis, que, entre outros objetivos, deverá acumular poupanças para beneficiar as gerações presentes e futuras”, destacou Bias.

O Estado moçambicano cobrou no primeiro semestre do ano 114 milhões de dólares (103,3 milhões de euros) de receitas de exploração de petróleo e gás natural, aplicadas no novo FSM.

Segundo dados do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a junho, do Ministério da Economia e Finanças, a que a Lusa teve hoje acesso, essas receitas incluem 74,1 milhões de dólares (67,2 milhões de euros) de 2022 e 2023, e 39,8 milhões de dólares (36 milhões de euros) do primeiro semestre.

O parlamento moçambicano aprovou, em 15 de dezembro, a criação do FSM com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares (5.500 milhões de euros) anuais.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A província de Cabo Delgado, que detém as maiores reservas de gás natural do país, é desde 2017 palco de ataques terroristas, reclamados por movimentos associados ao Estado Islâmico.