Moçambique enfrenta “adversário silencioso e destrutivo” com a pesca ilegal

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) alertou ontem que Moçambique enfrenta um “adversário silencioso e destrutivo” com a pesca ilegal, mostrando-se disponível para apoiar com o novo projeto de reforço da fiscalização.

“O setor das pescas em Moçambique vem enfrentando um adversário silencioso e destrutivo: a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (…). Esta iniciativa é a resposta determinada do Governo de parceiros para melhorar a capacidade de monitorização, controlo e fiscalização das pescas para a pesca industrial e pesca de pequena escala nas zonas costeiras e na zona económica exclusiva”, disse o representante da FAO em Moçambique José Fernandez, ao lançar, em Maputo, o projeto Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas (MSC).

Fernandez acrescentou que o país perde anualmente entre 60 e 70 milhões de dólares (51 a 59 milhões de euros) com práticas ilegais no setor pesqueiro, que diz comprometerem a sustentabilidade dos recursos e a sobrevivência das comunidades costeiras.

“Esta atividade ilegal prejudica as operações legítimas, compromete os objetivos de um desenvolvimento sustentável e está intrinsecamente ligada a crimes como a corrupção e a fraude”, alertou.

O espaço marítimo moçambicano conta com uma área de cerca de 572 mil quilómetros quadrados (km2), incluindo 12 mil km2 de áreas de conservação atualmente “sujeitas a ameaças que incluem a sobrepesca, a exploração não regulamentada dos recursos naturais, práticas inadequadas de turismo, a poluição, eventos climáticos extremos (tais como tempestades e ciclones) e o desenvolvimento urbano e industrial da faixa costeira”, refere-se no Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (POEM), aprovado anteriormente pelo Governo.

O país conta ainda com uma linha de costa de 2.700 quilómetros, “incluindo extensas praias arenosas com dunas e lagoas costeiras, pântanos e mangais, estuários e recifes de corais”, considerado “só por si um recurso natural significativo, (…) como o recurso natural mais valioso do país”, lê-se ainda no POEM.

Já o novo projeto MCS, desenvolvido pelo Governo moçambicano em parceria com a FAO, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e com financiamento da Noruega, pretende reforçar a monitorização, o controlo e a fiscalização das pescas, tanto industriais como de pequena escala, ao longo da costa e na zona económica exclusiva.

A iniciativa visa também garantir a aplicação eficaz das políticas e estratégias nacionais, proteger a biodiversidade e promover o desenvolvimento socioeconómico.

Para o secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, a iniciativa “alinha-se com a prioridade do Governo de promover uma economia azul sustentável e geradora de emprego”, recordando que Moçambique foi escolhido pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para acolher o Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização (MCSCC), em fase de conclusão e que vai reforçar a vigilância e o combate aos operadores ilegais de pesca na região.

“Nós, como país hospedeiro deste centro regional, esperamos capitalizar e tirar o máximo proveito deste ativo, daí que apelamos aos implementadores do projeto MCS para a necessidade de direcionar maior parte dos recursos previstos para as ações de campo, onde o desafio do combate aos crimes marítimos é urgente”, acrescentou o governante, na mesma ocasião.

O chefe do Escritório do UNODC em Moçambique, António De Vivo, afirmou que as ações do projeto incluem a “avaliação da cadeia de valor do setor pesqueiro” e a “análise de riscos de corrupção”, as quais vão permitir “mitigar práticas ilegais e reforçar a integridade institucional”.

“Este projeto posiciona Moçambique para enfrentar os desafios da pesca ilegal com maior eficácia, transparência e responsabilidade”, concluiu.