Moçambique quer impor regras no uso de recursos para maior benefício ao país
O Governo moçambicano admitiu hoje impor regras na utilização dos recursos minerais e energéticos, indicando que devem beneficiar o país, e manifestou interesse em “libertar” áreas consideras “ociosas” para a sua exploração.
“Neste momento não há dúvidas para nenhum moçambicano que Moçambique possui recursos de índole mundial e que chegou o momento de também impor regras na sua utilização, de modo que haja maior benefício para o país, para os moçambicanos e respetivas comunidades”, disse o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale.
O responsável falava na abertura de um retiro dos quadros do pelouro para debater a legislação do setor, em Ponta d’Ouro, província de Maputo, sul de Moçambique.
Na ocasião, o ministro frisou que é altura dos recursos minerais e energéticos serem geridos de forma eficiente para beneficiar de forma tangível os moçambicanos, defendendo uma revisão pontual da legislação nesta área para posicionar Moçambique como líder do setor na região e no mundo.
Estêvão Pale defendeu ainda uma revisão da legislação que permita, por exemplo, definir minérios que podem ser explorados por nacionais e estrangeiros, assegurar a transferência de tecnologias para empresas moçambicanas e garantir transparência no licenciamento das empresas exploradoras, com o objetivo de aumentar as receitas do Estado.
O governante disse que está em curso um levantamento de áreas consideradas “ociosas” no setor dos recursos minerais e energéticos e com “elevado potencial”, indicando que há investidores interessados em explorar.
“Há potenciais interessados em investir em áreas que estão neste momento ociosas e a nossa posição é ver se efetivamente libertamos essas áreas ou que os atuais detentores de áreas comecem a trabalhar para que possam gerar investimento e oportunidades e receitas para o país”, disse o ministro.
Moçambique possui cerca de 3.000 licenças de exploração nas áreas de recursos minerais e energéticos, segundo dados atualizados do Governo.