Movimento alerta para “fiscalizações regulares” no Parque do Sudoeste Alentejano
O movimento Juntos Pelo Sudoeste reclamou ontem “fiscalizações regulares” no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), apesar de congratular-se com a recente operação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
“Esta operação peca por ser tardia e esporádica, com um atraso aproximado de 10 anos, sendo necessário e imperioso que haja fiscalizações regulares, eficientes e consequentes, já que se dá a incongruência de não existir licenciamento agrícola”, argumentou o movimento, em comunicado enviado à agência Lusa.
Na operação de fiscalização realizada pelo ICNF, na semana passada, foram detetadas quase 100 infrações em 110 explorações agrícolas situadas no PNSACV, nos concelhos de Odemira, no distrito de Beja, Aljezur, distrito de Faro, e Sines (Setúbal), precisou à Lusa fonte desse organismo, na última quinta-feira.
De acordo com o ICNF, as infrações detetadas incluíram furos e charcas ilegais, agricultura intensiva, vedações ou edificações para cuja edificação não foram pedidos pareceres ao instituto, como era obrigatório, entre outras situações.
No comunicado, o movimento de cidadãos Juntos pelo Sudoeste notou que “não foi por falta de meios técnicos e capacidade logística do ICNF que esta ação não aconteceu antes”, uma vez que, desta vez, foi “possível reunir brigadas de todo o país até um número de pelo menos 100 efetivos no terreno”.
E, “em diversas reuniões públicas”, os responsáveis da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afirmavam “não ter conhecimento de um acréscimo de furos de prospeção de água, alegaram.
“Mesmo depois de ter sido imposta uma limitação da água fornecida aos associados da Associação de Beneficiários do Mira”, devido ao baixo volume de armazenamento da barragem de Santa Clara, acrescentou o movimento.
Agora, dias depois da operação, o movimento questionou o que poderá ter motivado “esta ação de fiscalização” e “qual o seguimento e consequências práticas” das participações, autos de notícia e apreensão efetuados.
O Juntos pelo Sudoeste disse querer ainda saber se “haverá reposição de habitats e da situação de legalidade” ou se “haverá simplesmente lugar ao pagamento de coima sem a resolução dos problemas e correção das práticas que originaram as ações”.
No comunicado, o movimento questionou o Governo sobre o que pensa fazer “para que seja travada de uma vez a destruição de um património ambiental único pela instalação sem critério de empresas agrícolas, em áreas protegidas por legislação nacional e europeia”.