Movimento cívico crítica falta de resposta da APA a problemas na bacia do Douro

O movimento #MovRioDouro criticou ontem a “falta de resposta” da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a problemas na bacia do Douro, concretamente um foco de poluição e uma estação de tratamento que despeja efluentes para um rio.

“É um comportamento já frequente e lamentável, que identificámos por parte da tutela, porque consideramos que estes problemas merecem resposta imediata. Um foco de poluição no rio Douro ou uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) que apenas trata 10 a 15% dos efluentes e despeja o resto diretamente no rio Ferreira não podem ser ignorados”, afirmou, citado em comunicado, Gustavo Briz, membro do #MovRioDouro.

A organização disse que “são já pelo menos três os pedidos de esclarecimento feitos à APA, desde maio de 2022, relativos a problemas ambientais identificados no rio Douro e seus afluentes”, assuntos aos quais a agência governamental “não deu ainda qualquer resposta”.

A agência Lusa tentou obter uma reação junto da APA, o que não foi possível até ao momento.

Mas, segundo este movimento cívico de defesa dos rios da bacia hidrográfica do Douro, a APA não é a única “com falhas gravíssimas na resposta aos problemas ambientais”.

“Em maio do ano passado, fizemos uma denúncia ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e a resposta que obtivemos chegou sete meses depois, em dezembro. Como é que é suposto que a polícia ambiental consiga identificar um foco de poluição vários meses depois?”, acrescentou Gustavo Briz.

Para este responsável, “chegou o momento de dizer basta”.

“Exigimos uma resposta do Ministério do Ambiente à falta de resposta e de recursos desta agência nacional”, salientou o membro do movimento.

O #MovRioDouro disse ainda que o resumo não técnico do Plano de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH) do Douro está em consulta pública desde 16 de janeiro e “só pode receber pareceres de cidadãos e organizações até ao dia 24 de fevereiro”.

Este é, para a organização, um período “manifestamente curto”, já que a disponibilização dos documentos para a criação do plano, o qual ditará a gestão integrada da maior bacia hidrográfica da Península Ibérica, “sofreu inúmeros atrasos”.

O último atraso, apontou, levou a que a APA disponibilizasse no Portal Participa o programa de medidas do PGRH “em outubro do ano passado, quando o deveria ter feito em julho”.

O #MovRioDouro referiu que, no final do ano passado, submeteu no Portal Participa o seu parecer sobre o PGRH, com “indicações concretas de melhoria para toda a bacia” e que posteriormente solicitou ainda à APA, por ‘e-mail’, a disponibilização de dados que considera que deveriam ser públicos, tais como a listagem das ETAR de toda a região Norte e em particular as da bacia hidrográfica do Douro.

Pediu ainda dados sobre a caracterização físico-química e volume dos efluentes libertados em meio hídrico pela ETAR de Arreigada e cópia das licenças de descarga, bem como as percentagens de cobertura do saneamento de todos os concelhos da região supervisionada pela Administração de Região Hidrográfica (ARH) do Norte.

Até ao momento, as respostas “ainda não chegaram” ao movimento.