Municípios algarvios recebem 1,2 ME do Fundo Ambiental para tratarem resíduos urbanos
Os 16 municípios do Algarve vão receber 1,2 milhões de euros do Fundo Ambiental para realizarem projetos para aumentar a sua capacidade de recolha seletiva de resíduos urbanos, em particular dos biorresíduos, foi ontem anunciado.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) informou, em comunicado, que assinou com o Fundo Ambiental, pelo segundo ano consecutivo, um protocolo de colaboração técnica e financeira num valor de cerca de 1,2 milhões de euros.
Esse compromisso vai permitir “a atribuição de financiamento aos municípios para investimentos em projetos que visem aumentar a quantidade e a qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos”, lê-se na nota.
O protocolo regula os termos e condições, de natureza técnica e financeira, da colaboração entre o Fundo e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do Programa “RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos”.
“Pretende-se que, no final, os municípios possam demonstrar o aumento que este apoio proporcionou na recolha de biorresíduos e/ou no aumento das quantidades de resíduos recolhidos de forma seletiva”, sublinha o comunicado.
O compromisso também inclui a construção de infraestruturas e a aquisição de equipamentos associados a esse serviço.
O protocolo prevê ainda um investimento na “sensibilização dos utilizadores para melhorar as suas práticas, promovendo, em última instância, a redução da deposição de resíduos em aterro”.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve é formada por 16 municípios: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.
O Fundo Ambiental, criado em 2016, é o principal instrumento de financiamento da política do ambiente e da ação climática em Portugal.
Este instrumento financeiro tem como objetivo apoiar financeiramente políticas ambientais com vista à prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável e dos compromissos nacionais e internacionais assumidos, relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.
O orçamento do Fundo Ambiental prevê, para o ano de 2023, um total de receitas de 1.205 milhões de euros.