Nova estratégia para as compras públicas ecológicas será apresentada já em Março

A nova estratégia nacional para as compras ecológicas deverá ser apresentada em Março, admitiu ontem o presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), Paulo Magina, durante o seminário Green Procurement, organizado pela Sociedade Ponto Verde.

“Será uma estratégia mais ambiciosa, em linha com as guidelines da União Europeia, mas teremos sempre presentes a realidade do mercado português”, explicou o responsável.

Recorde-se que a estratégia 2008/2010 da Agência Nacional de Compras Públicas foi cumprida, tendo 56,9% dos contratos de aquisição efectuados neste período respeitado os requisitos ambientais impostos. Em termos de valor, a percentagem é de 60,9%.

Paulo Magina disse ainda que uma das grandes novidades da nova estratégia, que está a ser debatida pela ANCP e pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA), será uma parte de monitorização, que não havia até Dezembro de 2010.

Paralelamente, há ainda a possibilidade da categoria de “mobiliário” ser acrescentada às categorias que já fazem parte da estratégia de compras públicas ecológicas.

Em relação ao relatório do período entre 2008 e 2010, este está em fase de discussão e será apresentado na mesma altura da nova estratégia.

“O Green Public Procurement vai estar cada vez mais na agenda e será um factor de desenvolvimento nos próximos anos”, avançou Paulo Magina. “É uma questão transversal [a vários sectores] e está a ser liderada pela União Europeia”, continuou o responsável.

De acordo com Paulo Magina, os mercados públicos representam 17% do PIB da União Europeia e podem criar tendências.

Finalmente, Paulo Magina disse que a ANCP acabou de lançar um novo acordo-quadro para as compras públicas de veículos eléctricos, respeitando as recomendações governamentais.