Nova Zelândia garante direitos de personalidade ao rio Whanganui

As autoridades da Nova Zelândia acabaram de garantir ao rio Whanganui, o terceiro maior do País, direitos e vantagens semelhantes aos de uma empresa, uma personalidade legal. A decisão encerra uma longa batalha judicial liderada pelos Whanganui Iwi, uma comunidade indígena com laços culturais muito fortes com o rio.

Com esta decisão, o rio é considerado uma entidade protegida, sendo que tanto o Governo neozelandês como os Iwi terão de garantir os interesses do Whanganui.

“O acordo de hoje, que reconhece o rio como um Te Awa Tupua (um ser vivo, integrado) e a inextricável relação dos Iwi com o rio, é um grande passo”, explicou Christopher Finalayson, ministro neozelandês que esteve envolvido no processo.

Esta será, provavelmente, a primeira vez que um rio garante estes direitos legais, mas há um caso parecido. Em 2008, o Equador deu às florestas, lagos e cursos de água os mesmos direitos que aos seus cidadãos, para garantir a sua protecção de práticas nefastas.

“O reconhecimento dos direitos de personalidade do rio Whanganui representa um momento histórico na história legal”, explicou a directora executiva da Cultural Survival, Suzanne Benally.

“A natureza não pode servir apenas como um recurso para ser usado, explorado e para obter lucro. É uma força viva e sustentável, que precisa de ser honrada, respeitada e protegida por todos”, continuou.