Novo programa de financiamento comunitário tem €2,2 mil milhões para projectos de sustentabilidade e eficiência no uso de recursos
O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) é o mais recente de 16 programas criados para a operacionalização da estratégia Portugal 2020. O PO SEUR assume-se instrumento da estratégia Europa 2020 para o campo da Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos e vai abranger todo o território nacional, estando dotado de €2,2 milhões de fundos comunitários.
Os fundos do PO SEUR estão destinados essencialmente à Administração Pública Central e Local, mas também a entidades associativas e sectoriais nas áreas do Ambiente, Águas, Resíduos, Engenharia e Protecção Civil, para o período 2014-2020.
“Há três ideias que marcam o PO SEUR: sustentabilidade, resiliência do território e um melhor uso dos recursos”, indicou Helena Azevedo, gestora do instrumento, durante a apresentação do programa na Green Business Week, esta terça-feira. Desta forma, o PO SEUR compreende três eixos de financiamento: Eixo I – apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores: Eixo II – promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Eixo III – proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
O Eixo I está dotado de €757 milhões, com cinco subáreas de financiamento. O Eixo II tem cerca de €401 milhões e quatro subáreas. O Eixo III possui €1.045 milhões e está dividido em quatro subáreas.
Parte do financiamento a projectos que será atribuído pelo PO SEUR tem carácter de fundo perdido enquanto outra parte terá de ser reembolsada. Para Helena Azevedo o facto de parte dos fundos estarem sujeitos a reembolso “representa ganhos para a sustentabilidade financeira” pois permite que “os mesmos fundos apoiem vários projectos à medida que são reembolsados”.
O novo instrumento de financiamento através dos fundos comunitários foi criado através da decisão de execução da Comissão Europeia em 16 de Dezembro de 2014.
Foto: PO SEUR