“O oceano precisa que desempenhemos o nosso papel”: UE vai contribuir com 40 milhões de euros para programa Oceano Global da ONU
A União Europeia (UE) vai contribuir com 40 milhões de euros para o programa Oceano Global, anunciou hoje, em Nice, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelando à ratificação do Tratado do Alto Mar.
“Para dar vida ao Tratado das Águas Internacionais, a Europa contribuirá com 40 milhões de euros para o programa Oceano Global”, anunciou Von der Leyen em Nice, sudeste de França.
“Hoje peço a todos: por favor, acelerem a ratificação [do Tratado do Alto Mar]. O oceano precisa que desempenhemos o nosso papel”, disse também a líder do executivo comunitário, discursando no primeiro painel da cimeira de Nice, destacando estar-se “a poucos passos das 60 ratificações necessárias”.
O “Programa Oceano Global” (também conhecido como Década do Oceano) é uma iniciativa global da ONU para promover a ciência oceânica e o desenvolvimento sustentável, com o objetivo de proteger e preservar os oceanos até 2030. A iniciativa visa englobar a comunidade científica, governos, indústria e sociedade civil para atuar em conjunto em benefício dos oceanos e das comunidades costeiras.
Formalmente designado Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla inglesa), o Tratado do Alto Mar resultou de quase 20 anos de discussões e pretende a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.
É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a cerca de 70% da superfície da Terra.
O tratado, assinado em 2023, entrará em vigor 120 dias após a 60.ª ratificação, e Portugal já ratificou este tratado.
Delegações de mais de 100 países e 40 agências internacionais, bem como a comunidade científica e organizações ambientais juntaram-se na terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3) em Nice, que decorrerá até sexta-feira.