O ruído da Ponte 25 de Abril mantém-se, denuncia a Quercus
A Ponte 25 de Abril foi inaugurada a 6 de agosto de 1966, e tem vindo a facilitar a deslocação de milhares de habitantes entre Lisboa e Almada. Nos últimos anos, a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza) tem vindo a acompanhar e denunciar as emissões de ruído causadas pela ponte.
Surge assim a denúncia, por parte da Quercus, do incumprimento da Lusoponte S.A. na implementação de um Plano de Ação para gerir os efeitos de ruído. A Associação realça que este plano é obrigatório conforme a Directiva Europeia de gestão de ruído ambiental, e ainda que já se passaram onze anos desde a aprovação do Mapa Estratégico de Ruído (MER) da Ponte 25 de Abril.
O Regulamento Geral de Ruído (RGR) explica no artigo 11º. o limite dos níveis de ruído, e segundo o MER em 2009, perto de 100.520 pessoas estavam expostas ao ruído da Ponte, sendo que mais de 7000 a um ruído superior a 65 dB(A) Lden, e 9465 a um ruído superior a 55 dB(A) Ln (noturno) – níveis limite em zonas mistas.
O MER referiu que “A Ponte 25 de Abril constitui uma via muito importante de tráfego rodo-ferroviário (…), que se desenvolve em zona com densidade populacional elevada, pelo que se coloca a necessidade de análise cuidada das implicações em termos de afectação ambiental; entre os diversos factores de afectação, o ruído assume importância muito relevante.”
A resolução para o problema é a intervenção no tabuleiro, substituindo o pavimento e colocando uma laje sem grelhas. Como o contrato de concessão da Ponte 25 de Abril vai ter término após 24 de março de 2030, a Quercus receia que a responsabilidade passe para o Estado, quando já se espera há tantos anos esta mudança. Pela mesma razão, a Quercus pondera fazer uma queixa ao Ministério Público.
No entanto, a Lusoponte já veio defender que a obra é da “responsabilidade da Infra-estruturas de Portugal, IP e não da concessionária, responsável apenas por manutenções de rotina.”
Com esta denúncia, a Quercus pretende salvaguardar o ambiente e a saúde da população que está exposta diariamente a estas emissões de ruído.