Oceanos: “A força e a ambição dos compromissos feitos em Nice irão definir o sucesso ou fracasso” da conferência

Arranca esta segunda-feira a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice, França, com a presença esperada de dezenas de chefes de Estado.

Em jeito de antevisão, a organização ambientalista Greenpeace considera que são poucas as esperanças para uma declaração conjunta forte e ambiciosa, mas, ainda assim, acredita que não deixa de ser uma oportunidade para elevar os esforços de globais de proteção dos mundos oceânicos para os próximos anos.

“Com expectativas muito baixas para uma declaração política conjunta ambiciosa, o sucesso desta Conferência da ONU sobre o Oceano depende agora dos compromissos políticos assumidos durante a conferência, tanto nas sessões plenárias como nos eventos paralelos”, diz Megan Randles, Responsável de Política Global de Oceanos da Greenpeace Internacional.

Em comunicado enviado às redações, a responsável afirma que as ações e compromissos políticos que forem assumidos em Nice poderão ter impactos importantes noutros processos multilaterais essenciais para proteger a Natureza que ocorrerão ainda este ano, tais como o Tratado Global para os Plásticos, o Tratado do Alto Mar e a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.

“A força e a ambição dos compromissos feitos em Nice irão definir o sucesso ou fracasso desta conferência”, salienta, destacando que o governo francês, chefiado pelo Presidente Emmanuel Macron, tem envidado “consideráveis esforços diplomáticos” para que o Tratado do Alto Mar seja finalmente ratificado e possa entrar em vigor.

No entanto, diz Randles, é “improvável” que isso venha a acontecer durante a conferência, como alguns esperavam, uma vez que “apenas metade dos países necessários ratificaram o Tratado”.

“Aumentar o número de governos a apoiar uma moratória sobre a mineração em mar profundo é também uma prioridade para o Presidente Macron nesta conferência”, destaca, apontando que “esta posição segue as tentativas da empresa The Metals Company para obter permissão para explorar o fundo marinho do Pacífico ao abrigo da legislação dos EUA, ignorando negociações multilaterais e o direito internacional”.

Além disso, esta conferência será o último encontro de alto nível entre governos antes da ronda final de negociações do Tratado Global para os Plásticos.

“Estamos preocupados com a forma como as dinâmicas geopolíticas que têm continuado a minar a cooperação global se farão sentir em Nice”, admite Megan Randles.

“Existe o risco de que a conferência se transforme em pouco mais que um palco para discursos, como mostra o atual estado do projeto de declaração política. Os governos têm estado a negociar esta declaração há meses, mas o mais recente rascunho carece da ação necessária em todas as frentes, desde a mineração em mar profundo até à poluição por plásticos.”