Oceanos: Alarme e reconhecimento de fracasssos norteiam declaração final que reclama mais ambição

Alarme e assunção de falhanço face ao “terrível estado” dos oceanos marcam a posição dos líderes mundiais no projeto de declaração final da Cimeira dos Oceanos da ONU, que será discutida em Lisboa na próxima semana.

“É precisa mais ambição a todos os níveis para resolver o terrível estado do oceano”, lê-se no rascunho final documento, em que os líderes e representantes de quase 200 governos se declaram “determinados a agir de forma decisiva e urgente para aumentar a saúde, produtividade, uso sustentável e resiliência do oceano e dos seus ecossistemas”.

Ao mesmo tempo, manifestam-se “profundamente alarmados pela emergência global que o oceano enfrenta”, elencando a subida do nível das águas, erosão costeira a agravar-se e um mar “mais quente e mais ácido” com poluição que aumenta “a um ritmo alarmante”.

Um terço das reservas de peixe estão sobre-exploradas, a biodiversidade está ameaçada – “metade de todos os corais vivos perderam-se” – e espécies invasoras ameaçam ecossistemas, lamentam os líderes mundiais na declaração.

“Lamentamos profundamente o nosso falhanço coletivo” no que toca ao objetivo de desenvolvimento sustentável para a vida submarina, assumem os líderes no projeto de declaração final, referindo-se a questões como a sobrepesca, classificação de 10 por cento das zonas marinhas como áreas protegidas e recuperação de ecossistemas, que tinham metas definidas para 2020 e que não foram cumpridas.

Sobre o que falharam, declaram um “compromisso renovado” com “ação urgente e cooperação” para “atingir todas as metas tão cedo quanto possível sem atrasos indevidos”.

No texto relaciona-se o declínio dos oceanos com as alterações climáticas, “um dos maiores desafios” atuais que deixa os subscritores da declaração a ser adotada em Lisboa em 01 de julho “profundamente alarmados com os efeitos adversos das alterações climáticas no oceano e na vida marinha”, entre os quais se conta o aquecimento da água, perda de capacidade de oxigenação e outros efeitos elencados pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas no seu relatório dedicado ao oceano.

Nas conclusões prévias está também o apoio à criação de um “instrumento legalmente vinculativo sobre a poluição por plásticos”, com aplicação também aos ambientes marinhos, que “pode incluir abordagens vinculativas e voluntárias”, que contemplem todo o ciclo de consumo do plástico.

Na resolução final está também um compromisso para “reduzir as emissões de gases com efeito de estufa do transporte marítimo internacional, especialmente do transporte de mercadorias, assim que possível”, apoiando a Organização Marítima Internacional como liderante no processo.

As soluções advogadas assentam em “ações inovadoras baseadas em ciência, colaboração internacional e parcerias científicas, tecnológicas e de inovação”, consideradas bases para agir na preservação de ecossistemas, na classificação de zonas marinhas protegidas e controlo da pesca excessiva, entre outros domínios.

Ao mesmo tempo que se encoraja a investigação científica e a partilha internacional de dados estatísticos sobre o estado dos mares, os líderes assumem também o compromisso de reconhecer “o papel importante do conhecimento indígena, tradicional e local”, nomeadamente das populações costeiras e dos Estados-ilha que estão na primeira linha dos impactos das alterações climáticas e dos seus efeitos sobre os oceanos.

O texto da declaração final ainda deverá ser sujeito a discussão para que da conferência saia uma versão consensual do documento.

A segunda edição da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, coorganizada por Portugal e pelo Quénia, realiza-se em Lisboa de 27 de junho a 01 de julho.