Oceanos: Guterres alerta que o fundo do mar não se pode transformar num “Velho Oeste”

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse hoje na abertura da terceira Cimeira dos Oceanos da ONU em Nice, em França, que o fundo do mar não pode tornar-se num “Velho Oeste”.

“O fundo do mar não pode tornar-se um Velho Oeste (…). Espero que possamos inverter esta situação. Que possamos substituir a pilhagem pela proteção”, alertou na abertura da Cimeira dos Oceanos da ONU em Nice.

António Guterres, apelou também a uma mudança de rumo em relação à biodiversidade marinha, uma vez que “os ‘stocks’ de peixe estão em colapso”.

O secretário-geral da ONU pediu igualmente uma ação global urgente durante a cimeira para salvar os ecossistemas marinhos, pois “sem um oceano saudável, não pode haver um planeta saudável”.

Guterres referiu a adoção do Acordo sobre a Diversidade Biológica Marinha em Áreas para Além da Jurisdição Nacional como um avanço histórico, depois de instar todos os países a ratificarem o texto para garantir a sua rápida entrada em vigor.

No discursos de abertura alertou também para a poluição causada pelos plásticos, que “está a sufocar os ecossistemas” e ameaça sobrecarregar os mares com um volume de resíduos que pode eventualmente sobrecarregar as populações de peixes.

Lamentou ainda as emissões de carbono que impulsionam a acidificação e o aquecimento dos oceanos e pediu um compromisso firme com um tratado global e juridicamente vinculativo para conter a poluição por plástico.

“Os pequenos Estados insulares, particularmente vulneráveis às alterações climáticas e à subida do nível do mar, precisam de apoio para reforçar a sua resiliência e garantir o acesso a alimentos sustentáveis: muitos ainda lutam para ter acesso a produtos saudáveis e acessíveis”, afirmou.

António Guterres apelou ainda a um acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a pesca sustentável e chamou a atenção para o baixo nível de financiamento para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 14), que considera ser um dos objetivos mais negligenciados.

Para inverter esta situação, Guterres pediu mais fundos públicos, apoios dos bancos de desenvolvimento e novas formas de mobilizar capital privado.

Apesar de tudo, o líder da ONU manifestou confiança em possíveis mudanças e recordou que, quando foi estabelecida uma moratória global sobre a caça comercial de baleias, as populações recuperaram.

A cimeira que arrancou hoje e decorre até 13 de junho e é organizada pela França e pela Costa Rica, procura travar a rápida degradação dos oceanos, essenciais para a produção de oxigénio e para a regulação do clima.

Os chefes de Estado e de Governo vão discutir temas em 10 painéis que vão decorrer durante toda a semana e que abordarão assuntos relacionados com o oceano, desde a poluição por plásticos à conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros.

A conferência reúne governos, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, universidades, a comunidade científica, povos indígenas e comunidades locais.

A presença portuguesa está assegurada pelo primeiro-ministro, a ministra do Ambiente e Energia, o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas e do Mar, “refletindo o compromisso do Governo com a agenda da conservação marinha e da economia azul sustentável”, segundo o gabinete da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.

Durante a conferência é esperada a apresentação do Pacto Europeu para os Oceanos, pela presidente da Comissão Europeia.