Oceanos: IPMA apresenta contas dos ecossistemas marinhos na Conferência da ONU

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) apresentou na Conferência do Oceano da ONU os resultados preliminares das contas dos ecossistemas marinhos para o espaço marítimo nacional, uma “ferramenta fundamental” para a tomada de decisões.

“Esta ferramenta é fundamental para guiar a tomada de decisão, uma vez que se baseia nos melhores e mais atuais dados disponíveis. Permitirá perceber, entre outros, quais as áreas marinhas com maior interesse e necessidade de proteção”, disse hoje à Lusa o presidente do IPMA, José Guerreiro.

De forma prática, resumiu, “os serviços prestados pelos ecossistemas marinhos dependem, em quantidade e qualidade, da sua condição/estado. Ecossistemas saudáveis têm mais valor do que ecossistemas degradados”.

Neste contexto, considerou que “Portugal dá mais um passo importante na prossecução dos compromissos internacionais”, nomeadamente a meta 30% de áreas marinhas protegidas até 2030 e do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU, relacionado com a conservação do oceano.

Numa resposta escrita, o presidente do IPMA explicou que as contas dos ecossistemas marinhos permitem contabilizar a extensão de cada ecossistema que ocorre no espaço marítimo nacional, a condição em que esses ecossistemas se encontram, isto é, se estão saudáveis ou se apresentam sinais de degradação.

Permite ainda contabilizar, por exemplo, a capacidade de retenção de carbono (contribuindo para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas) e a quantidade de peixe que os ecossistemas produzem ou os recursos genéticos que fornecem e que contribuem para a produção de produtos farmacêuticos e nutracêuticos.

O objetivo, acrescentou o presidente do IPMA, é “desenvolver uma metodologia robusta que permita chegar ao valor em termos económicos dos serviços prestados pelos ecossistemas marinhos, que apoiará o Instituto Nacional de Estatística (INE) no reporte futuro ao Eurostat”.

José Guerreiro disse ainda que se trata da “primeira abordagem às contas dos ecossistemas marinhos no espaço marítimo nacional, que é quase equivalente ao espaço terrestre dos países da União Europeia, aproximadamente 4 milhões km2”.

Relativamente ao caso de estudo do Banco do Gorringe, alguns dos dados apresentados resultam da campanha oceanográfica realizada a bordo do navio de investigação Mário Ruivo, em 2024, no quadro do projeto das Áreas Marinhas Protegidas Oceânicas, do IPMA.

“Apesar de os resultados obtidos serem ainda preliminares, estes têm gerado muito entusiasmo e interesse entre a comunidade científica e a administração central e regional, sendo fundamental que todas as entidades contribuam com o seu conhecimento e os seus dados para a construção destas contas”, salientou.

O IPMA explicou também em comunicado que foi mandatado pelo Governo para prestar apoio científico ao INE na elaboração destas contas, no âmbito da implementação de um regulamento da União Europeia que estabelece “as contas dos ecossistemas como um elemento central do quadro europeu de contabilidade ambiental e económica”.

Ao abrigo desse regulamento, “todos os Estados-membros da União Europeia são obrigados a compilar dados sobre a extensão, a condição e os fluxos de serviços dos ecossistemas nos respetivos territórios”.