ONU aprova novo compromisso sobre oceanos
Os 193 Estados membros da ONU assinaram ontem, no encerramento da Conferência dos Oceanos, o compromisso de, em conjunto, trabalharem a favor da sustentabilidade dos oceanos.
No documento pode ler-se: “Estamos mobilizados pela convicção de que o nosso oceano é crucial para o futuro e para a humanidade em toda a sua diversidade. Como líderes e representantes dos nossos governos, estamos determinados a actuar decisivamente e de forma urgente, convictos de que uma acção colectiva fará a diferença para os nossos povos, o nosso planeta e a nossa prosperidade”.
Segundo o comunicado da agência Lusa, entre as medidas propostas, os países comprometem-se a “acelerar acções para prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima”, dedicar “mais recursos à investigação científica marítima” e “implementar estratégias robustas a longo prazo para reduzir o uso de plásticos e micro-plásticos.” Prometem ainda aumentar a pesca sustentável “para restaurar os ‘stocks’ de peixe no menor espaço de tempo possível”, “terminar com praticas de pescas destrutivas e ilegais” e “agir de forma decisiva para proibir certos tipos de pesqueiros e subsídios que contribuem para a sobrepesca e evitar a introdução de novos subsídios.”
Portugal esteve representado na conferência pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que se manifestou confiante no cumprimento do acordo por parte de todos os países, mesmo não tendo este um valor vinculativo: “Uma coisa são declarações de boas intenções, outra coisa são compromissos aprovados numa sessão promovida pelas Nações Unidas. Existem obrigações acrescidas ao cumprimento dos compromissos. Ficou escrito, preto no branco, como todos vamos preservar os nossos oceanos”.
O compromisso foi ratificado por todos os Estados membros, incluindo os Estados Unidos da América, apesar do documento referir também a “particular importância do Acordo de Paris, adoptado dentro da Convenção da ONU para as mudanças climáticas.”
“Este tipo de eventos serve para criarmos compromissos globais e em rede. As expectativas são extremamente positivas. Temos de ter uma actuação global para preservação e contenção dos impactos sobre os oceanos das alterações climáticas. Em matéria de planeta, não há segunda volta. Ou salvamos à primeira ou não haverá mais para salvar”, concluiu Ana Paula Vitorino que candidatou ainda o nosso país a anfitrião da próxima edição do evento, que acontece em 2020.
Foto UN Photo/Kim Haughton