Os novos desafios de Portugal na luta contra as alterações climáticas

O novo acordo climático global conseguido em Paris envia um forte sinal para acelerar a eliminação gradual da utilização dos combustíveis fósseis. A Cimeira de Paris reconheceu que é importante limitar a temperatura do planeta a 1,5º Celsius, em relação à era pré-industrial, para garantir a sobrevivência da maioria dos países vulneráveis. Também estabelece um objectivo de redução para zero emissões líquidas, na segunda metade do século.

Com o Acordo de Paris, Portugal terá de rever a sua política climática e energética para poder cumprir os novos objectivos assumidos. O Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC), aprovado em Julho de 2015, apresentava os objectivos nacionais em termos de política climática consistentes com metas definidas à escala europeia, num contexto de aumento de temperatura global, em relação à era pré-industrial de 2ºC.

Assim, e para 2030, os objectivo mais importantes passavam pela redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) entre 30% a 40%, assegurada por trajectória de redução entre 18%-23% (ambas com base em 2005); a redução do consumo de energia em 30%, em relação à baseline, assente na eficiência energética; e o fomento das energias renováveis, atingindo 40% do consumo final de energia.

Agora, Portugal tem de rever e aumentar a ambição de curto prazo. Segundo a organização não-governamental de ambiente Quercus, o pós-acordo de Paris levará Portugal a rever a meta de energias renováveis – é possível atingir 100% de electricidade renovável já em 2030; a reabilitação urbana precisa de ser acelerada com requisitos ambiciosos de eficiência energética; e a política de mobilidade tem de ser revista, com a promoção clara dos transportes públicos nas médias e grandes cidades, em detrimento da utilização do transporte individual.

Um acordo que envia um sinal a todo o mundo

Segundo a Quercus, os novos objectivos acordados em Paris enviam um sinal forte a todo o mundo que a transição dos combustíveis fósseis para 100% de energias renováveis precisa de acontecer muito mais depressa e a uma escala muito maior.

“Todos os países acordaram neste caminho de eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas falharam no avanço comum para este objetivo. Esta é a razão pela qual há muito trabalho para fazer depois desta cimeira”, explicou a ONG em comunicado.

Ainda assim, e de acordo com a ONGA, o acordo poderia ter sido melhor. Os sectores da aviação e transporte marítimo desapareceram do acordo, já na versão do meio da semana. “Se tratados como países, estes sectores estariam entre os 10 primeiros emissores. Nos últimos anos, as emissões nestes scetores aumentaram o dobro da restante economia ao nível global – 80% de aumento entre 1990 e 2010, em comparação com 40% de aumento de emissões de dióxido de carbono da restante economia – e ainda há projecções que aumente 270% até 2050”, argumenta a Quercus.

Agora, a União Europeia (UE) precisa agora de dar resposta e recalibrar os seus objectivos da política climática para 2030, já no próximo Conselho Europeu de Março. Segundo a Quercus, a entidade precisa também de reduzir as emissões muito mais drasticamente a partir de Março.

“A Rede de Acção Climática Europeia, da qual a Quercus faz parte, espera agora que o Conselho Europeu aumente a ambição para 2030, com uma nova meta de redução de emissões bem abaixo dos 40%, em relação a 1990, para promover as energias renováveis e eficiência energética e que haja uma eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis”, conclui a ONGA.

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