PAN questiona Ministra da Agricultura sobre condições de transporte de animais vivos
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu hoje entrada no Parlamento de um requerimento no qual questiona a Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, relativamente às condições em que o transporte de longa distância de animais vivos está a ser realizado no Porto de Sines, numa altura em que o país atravessa uma onda de calor. A iniciativa surge no contexto da denúncia da Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos (PATAV), que alertou para o início do embarque a 12 de julho de centenas de animais no navio Bahijah, no Porto de Sines, dia em que se registou uma temperatura de 37ºC na cidade.
“O transporte de animais vivos é, por sistema, realizada muitas vezes ao arrepio do cumprimento das normas comunitárias em matéria de bem-estar animal, como o demonstram imagens chocantes captadas por organizações não governamentais como a PATAV, que denunciam as condições degradantes em que estes animais de médio e grande porte viajam durante dias, muitos deles gravemente feridos. Numa altura em que estamos novamente a atravessar uma onda de calor, pretendemos que a Ministra da Agricultura venha prestar esclarecimentos sobre as razões pelas quais se autorizou o embarque e transporte num dia e semana com temperaturas elevadas”, afirma Inês de Sousa Real, porta-voz e deputada do PAN. “O transporte de animais vivos por via marítima de longa distância deve ter caráter excecional, não se compreendendo de forma alguma como foi o mesmo autorizado durante a forte onda de calor que se faz sentir”.
O PAN pretende igualmente saber junto da tutela se o Ministério foi dotado do diário de viagem referente ao navio em apreço, de modo a que seja possível aferir o respeito pelas disposições do regulamento comunitário, em vigor, nomeadamente, as especificações técnicas relativas aos intervalos de abeberamento e de alimentação, bem como os períodos de viagem e de repouso. O partido questiona ainda se a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) esteve presente no local para acompanhar o embarque dos animais.
A alteração da legislação em matéria de transporte de longa distância de animais vivos constitui uma prioridade para o PAN. O Partido deu entrada de um projeto de lei que visa precisamente reforçar a proteção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelecer o fim da exportação de animais vivos para países terceiros.