Para que servem os orçamentos participativos? (com VÍDEO)
Há cada vez mais câmaras municipais com orçamentos participativos, e isso é uma excelente notícia para a ligação dos seus munícipes à actividade executiva local, mas também para promover áreas da sociedade que não são prioridade do poder local, como a cultura e ambiente.
É esse o exemplo do orçamento participativo de Lisboa, o primeiro a ser implementado por uma capital europeia, em 2008. “O OP de Lisboa distingue-se de outras experiência (…) por se tratar de um processos verdadeiramente deliberativo, que confere efectivo poder de decisão aos cidadãos para apresentar propostas para a sua cidade e votar nos projectos que considerem prioritários”, pode ler-se no site da iniciativa. Infelizmente, muitas vezes as verbas atrasam-se.
Este ano, o Orçamento Participativo de Lisboa vai distribuir €2,4 milhões para 13 projectos – sete deles estão directamente ligados com o desenvolvimento sustentável. Um dos que ficou de fora, pelo terceiro ano consecutivo, foi o projecto “Dar asas ao Património”, idealizado pela SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves) para reabilitar o Palacete da Quinta das Conchas. Com 2.357 votos, o projecto foi o terceiro mais votado entre os que custam €150.000 e os €500.000, ficando uma vez mais à porta de ser concretizado.
Segundo Luís Costa, director-executivo da SPEA, o objectivo é reabilitar o histórico palacete e torna-lo um centro ambiental dedicado às aves. “Como associação dedicada à conservação de aves, temos expectativa de contribuir e ajudar a fazermos programas pedagógicos e um centro educativo ambiental para mostrar as aves e natureza [que rodeiam o palacete]”, explicou o responsável ao Economia Verde.
Em 2008, apenas mil pessoas votaram nos projectos. No ano passado, esse número evoluiu para os 37.000 – insuficiente, porém, para chegar ao número do orçamento participativo de Cascais, que este ano motivou o voto de 41.005 cidadãos.
Actualmente há 57 autarquias portuguesas (câmaras municipais e juntas de freguesia) com orçamentos participativos, que envolvem cerca de €14 milhões. Desde que o país começou a dar os primeiros passos neste modelo de democracia participativa, em 2002, os cidadãos decidiram o destino de €54 milhões, através de uma centena de OP, segundo o Público.
Foto: Yiannis Chatzitheodorou / Creative Commons