Parlamento aprova fim dos plásticos no pão, fruta e legumes

O diploma vai baixar agora à 11.ª comissão parlamentar (Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação) para discussão e eventuais alterações em sede de especialidade. “Os Verdes” querem que entre em vigor em junho de 2020.

O projeto de lei determina a necessidade de ser encontrada alternativa aos sacos de plásticos,ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. Quem não cumprir, sujeita-se a contraordenações e respetivas coimas, a definir posteriormente pelo Governo.

Sob a mira de “Os Verdes” estão “sacos de plástico ultraleves – os sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron, disponibilizados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel” e as “cuvetes – embalagem ou recipiente descartável, geralmente envolvido em plástico ou em poliestireno expandido (esferovite), destinado a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes”.

Lusa