Parlamento Europeu vai liberalizar comércio de frutas e vegetais com Marrocos
A comissão parlamentar do Comércio Internacional, presidida pelo eurodeputado português Vital Moreira, recomendou ao Parlamento Europeu que aprove um acordo que liberaliza o comércio de produtos agrícolas e da pesca entre a União Europeia e Marrocos.
Esta proposta permitirá a Marrocos liberalizar imediatamente 45% (em valor) das importações provenientes da UE e 70% em dez anos, enquanto, da parte comunitária, as importações de Marrocos serão liberalizadas em 55%. Segundo o Agro Notícias, o acordo prevê ainda um aumento das concessões no domínio das frutas e produtos hortícolas, sector em que os produtos marroquinos constituem 80% das importações na UE.
Os sectores das frutas e produtos hortícolas e das conservas da UE serão inteiramente liberalizados dentro de dez anos, com excepção de vagens, amêndoas doces, maçãs e concentrado de tomate (produtos para os quais foram negociados contingentes pautais).
Os produtos lácteos da UE também terão o seu acesso ao mercado marroquino completamente liberalizado, com excepção do leite líquido e do leite inteiro em pó. Serão ainda liberalizados as oleaginosas e os cereais (com excepção do trigo mole, do trigo duro e dos respectivos derivados).
Em relação aos produtos mais sensíveis, que não são objecto de liberalização completa, como carnes, charcutaria, trigo, azeite, maçãs e concentrado de tomate, as condições de acesso ao mercado marroquino deverão ser melhoradas, sob a forma de contingentes pautais.
Do lado da UE, o acordo visa responder à abertura consentida por Marrocos, liberalizando imediatamente 55% das importações provenientes deste país.
No que diz respeito à importação dos produtos marroquinos mais sensíveis para o mercado da UE (tomates, morangos, aboborinhas, pepinos, alho e clementinas), a liberalização não será total, mas serão aumentadas as quotas de taxa reduzida, enquanto que os calendários de produção serão mantidos.
O acordo contou com a oposição do eurodeputado francês José Bové, dos Verdes, que se opõe à aprovação deste acordo por motivos económicos, ambientais e políticos.