PCP acusa Governo de não responder às necessidades do setor agrícola

O secretário-geral do PCP acusou esta quarta-feira o Governo de não tomar opções no sentido de “apoiar e aumentar a produção nacional” e de estar a preparar “o desmantelamento do Ministério da Agricultura” ao “afastar os serviços dos agricultores”.

Em declarações aos jornalistas após um encontro com a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), em Lisboa, Paulo Raimundo referiu que o Governo não tem tomado as opções necessárias para o aumento da produção nacional e redução do défice alimentar, o que considerou ser “gravíssimo”.

“É preciso que o Governo tome opções nesse sentido, que é coisa que, no nosso entender, não tem feito a médio e longo prazo, e não tem feito de imediato”, vincou.

Paulo Raimundo salientou também o conjunto de condições que o país tem para inverter a balança comercial com “um défice de 5 mil milhões de euros”.

“Temos tudo para que corra bem, temos terra, temos clima, temos agricultores que têm um grande empenhamento, grande vontade, um amor à terra e ao trabalho e, portanto temos a conjugação perfeita para que seja possível aumentar a produção nacional”, enumerou.

Sobre o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), o líder dos comunistas referiu que este é um problema relacionado com o alinhamento do Governo “com interesses diversos”, como os da União Europeia, e com a falta de resposta do Ministério da Agricultura às necessidades colocadas pelo programa.

O Ministério da Agricultura “não só não responde, como o Governo se preparava e se prepara para ir mais longe nesse desmantelamento do Ministério da Agricultura, que é um erro. Afastar os serviços dos agricultores é um erro que se irá pagar ou que se iria pagar mais tarde”, concluiu.

O secretário-geral do PCP defendeu também a necessidade de uma maior intervenção do Estado “em todo o conjunto dos fatores de produção” através de “apoios diretos” e da “criação de condições para que o próprio Estado pudesse concentrar esses fatores de produção e vendê-los a preços justos aos produtores”.

Por sua vez, o secretário-geral da Confagri, Francisco Silva, salientou que a reunião de ontem se enquadra nos encontros anuais que a confederação tem com o secretário-geral do PCP, partido com o qual tem assuntos com que concorda e outros em que tem divergências.

No que se refere aos temas em que disse estar em desacordo com o partido liderado por Paulo Raimundo, Francisco Silva destacou designadamente a lei atual do Código Cooperativo, “que o PCP não acompanhou na votação que tradicionalmente acompanhava”.

No entanto, segundo Francisco Silva, a Confagri e o PCP partilham a mesma preocupação quanto à aplicação do PEPAC, os seus “atrasos, falta de regulamentação e o ajustamento desse programa em relação à realidade agrícola do país”.

Outra das preocupações levantadas pela Confagri prende-se com o Conselho Económico e Social (CES), que está a ser revisto, e que Francisco Silva considerou “completamente desatualizado da realidade”.

“É uma construção de há 30 anos e as coisas precisam de ser ajustadas à realidade”, criticou.