PCP de Matosinhos alerta para “consequências desastrosas” de parque eólico
O vereador do PCP na Câmara de Matosinhos alertou hoje que a instalação de eólicas na costa portuguesa vai destruir mais de 600 postos de trabalho e a pesca artesanal naquela zona, tendo “consequências desastrosas” para a economia local.
Em declarações à Lusa, no final de uma reunião com Associação PROPEIXE e o Sindicato dos Pescadores para debater o parque eólico marítimo, José Pedro Rodrigues chamou ainda atenção para o “custo social” do projeto e criticou o Governo por não ter realizado “verdadeiros estudos de impacto ambiental”.
Para o vereador, “é impensável” que sejam as autarquias a ter que realizar aqueles estudos pelo que, defendeu, o projeto tem que ser suspenso.
O projeto para a criação de um parque eólico `offshore´ em Portugal delimitou, como possíveis áreas de exploração de energias renováveis, Viana do Castelo, Leixões (Matosinhos), Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
“Preocupa-nos muito o impacto do parque eólico como está previsto na pesca artesanal. Poe e causa a pesca da sardinha, põe em causa mais de 600 empregos, vai ter consequências desastrosas, um custo social que não está a ser tido em conta e tudo isto feito sem um verdadeiro estudo de impacto ambiental”, salientou José Pedro Rodrigues.
Segundo o vereador daquela autarquia do distrito do Porto, “é ao Governo que cabe a responsabilidade de aferir os impactos ambientais do parque”.
“Não é possível pedir as autarquias afetadas que sejam elas a fazer o estudo sobre uma decisão que vai ter impacto em toda a costa portuguesa”, salientou.
Por isso, disse, “a CDU vai exigir que a câmara de Matosinhos exija junto da Área Metropolitana do Porto e do Governo a suspensão do projeto até que seja feito um estudo rigoroso dos impactos do parque”.
Também presente na reunião, o deputado do PCP à Assembleia da República Manuel Loff lembrou ser intenção daquele partido pedir a audição dos ministros que tutelam o projeto: “Vamos pedir informação ao Governo mas também a audição dos ministros do Ambiente, das Infraestruturas e da Economia para que o Governo explique este projeto com toda a urgência”, disse.
O Governo anunciou, a 30 de maio, que o leilão eólico ‘offshore’ vai ser lançado até ao final deste ano, sendo que o executivo tem assumido a ambição de atingir uma capacidade instalada de eólico ‘offshore’ de 10 GW em 2030, a atribuir por leilão.
Os municípios de Espinho, Vila Nova de Gaia, Porto, Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim e associações das pescas querem obrigar à emissão de um “parecer favorável unânime” sobre a instalação de eólicas na sua costa, segundo uma pronúncia conjunta a que a Lusa.
O texto é assinado pelos seis municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) afetados pelo projeto e pelas associações de pesca locais Pró-Peixe, Associação de Armadores de Pesca do Norte, Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar e Apropesca.
Em causa está o relatório de uma proposta preliminar do Grupo de Trabalho para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes renováveis de origem ou localização oceânica, que esteve em consulta pública entre 30 de janeiro e 10 de março.
Na semana passada, a Câmara de Matosinhos indicou que a potência das eólicas ‘offshore’ que estava prevista ficar instalada a três quilómetros da costa, será transferida para 38 quilómetros.
Segundo a autarquia, na segunda versão do PAER [Plano de Afetação de Energias Renováveis] a zona Matosinhos (a três quilómetros da costa) é eliminada, mas a área e capacidade de produção de energia é transferida e concentrada na zona Leixões (a 38Km da costa), passando a ter uma área de 644,26 km2.