Pesca ilegal: uma das maiores ameaças dos oceanos

O Índice de Saúde dos Oceano (OHI), que classifica a capacidade do mar satisfazer as necessidades humanas mantendo a sua biodiversidade, em 2012 revelou uma pontuação global de 60 (0-100). Este índice apontou resultados preocupantes, pelo que as comunidades internacionais apelam a uma melhor gestão dos recursos marinhos, a políticas mais eficientes, e a uma maior consciencialização do público.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) é uma grande ameaça aos recursos marinhos, às espécies e aos habitats, que põe em causa o futuro dos oceanos e a biodiversidade. Os ecossistemas levam décadas a recuperar.

A Pesca INN abrange todos os barcos que não cumpram as regras e regulamentações do Estado onde se encontram, nomeadamente, pescando espécies não autorizadas ou utilizando artes de pesca proibidas, como a pesca de arrasto, que estejam na sua área marítima sem autorização e não tenham a documentação devida.

Entrou em vigor em 2010, um regulamento da União Europeia para prevenir, desencorajar e acabar com a pesca INN. Esta prática equivale a 19% do volume total da pesca mundial, e estima-se que atinja um valor anual de 10€ mil milhões. Segundo o Sea Around Us, em 2014, foram capturadas, a nível mundial, cerca de 74 mil toneladas de pescado não declarado.

Os impactos da pesca ilegal, reflectem-se a nível ambiental, social e económico:

• Ameaça à pesca sustentável e à sustentabilidade global;
• Danifica os ecossistemas marinhos (como é o caso das algas e plantas que são casa e alimento de muitas espécies);
• Leva à extinção de espécies e põe em perigo outras vulneráveis;
• A captura de peixes abaixo do tamanho mínimo legal perturba o crescimento das espécies e pode levar ao esgotamento de stock;
• Diminui o retorno económico a curto e longo prazo;
• Promove uma competição injusta, prejudicando a sobrevivência económica de quem pesca de acordo com a lei;
• Põe em causa a segurança alimentar.