Petição contra abate de sobreiros para construção de parque eólico com mais de 10 mil assinaturas
No início deste mês, o Governo anunciou a autorização do abate de perto de 1.800 sobreiros para dar lugar ao Parque Eólico de Morgavel, nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém, numa área de 32 hectares. O projeto é da EDP Renováveis e o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, considera que é de “imprescindível utilidade pública” e respeita todas exigências ambientais.
Em resposta à indignação pública que o projeto gerou, a empresa garantiu a implementação de “medidas compensatórias”, com a plantação de 42 mil árvores, entre elas 30 mil sobreiros, “numa área aprovada pelo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), equivalente a 50 hectares e largamente superior à que será intervencionada para a construção do parque eólico”, relata a agência Lusa.
A EDP Renováveis explica que 75% dos sobreiros que foram identificados para abate estão “em fase jovem” e que “uma quantidade significativa de sobreiros que se encontram em mau estado de conservação”.
Ainda assim, os compromissos assumidos pela empresa não têm sido suficientes para aplacar a oposição ao projeto. Uma petição pública, com o título ‘Petição Pública contra o Abate de Sobreiros no Parque Eólico de Morgavel’, foi lançada para tentar travar o empreendimento.
Dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi movida por “cidadãos e cidadãs preocupados com o futuro do meio ambiente em Portugal e a preservação de nossos recursos naturais”, que manifestam “discordância com o despacho governamental que autoriza o abate de sobreiros no Parque Eólico de Morgavel”.
Na passada quarta-feira, a petição contava com aproximadamente 5.500 assinaturas. Há hora de publicação deste artigo, as assinaturas são já mais de 10.200.
Recordando que o sobreiro é uma espécie protegida pela lei portuguesa, os peticionários dizem que a justificação do Governo para autorizar o abate “carece de fundamentação adequada” e denunciam a influência de “interesses privados”, que acusam de estar a prevalecer “sobre o bem-estar da população portuguesa e a preservação de nossa biodiversidade” e que consideram ser “inaceitável”.
“Alegar que o abate de sobreiros no Parque Eólico de Morgavel é de ‘utilidade pública’ é insustentável, uma vez que não foram apresentadas provas concretas de que a população portuguesa será significativamente beneficiada por tal ação”, pode ler-se na petição.
Os seus autores salientam ainda que “os sobreiros têm um papel fundamental na manutenção do ecossistema local, promovendo a biodiversidade, a retenção de água e a fixação de carbono”. Por isso, argumentam que “o corte dessas árvores teria um impacto negativo no equilíbrio ambiental da região, prejudicando a qualidade de vida de todos os cidadãos”.
Pede-se que o Governo reveja o despacho que autorizou o abate dos sobreiros para dar lugar ao Parque Eólico de Morgavel e que sejam encontradas “alternativas sustentáveis” e que tenham menores impactos sobre os ecossistemas.
“Somente com a participação ativa da sociedade e o respeito ao meio ambiente, poderemos construir um futuro mais próspero e equilibrado para as gerações vindouras”, concluem os peticionários.
De acordo com a legislação em vigor, as petições com mais de 7.500 subscritores serão apreciadas pela comissão parlamentar respetiva (neste caso, a Comissão de Ambiente e Energia), mas podem seguir diretamente para o Parlamento se a comissão assim o decidir. Mas até ao momento não há qualquer indicação sobre quando será discutida pelos deputados.