Plataforma diz que apoio para enfrentar ruído do aeroporto de Lisboa é insuficiente

A plataforma cívica “Aeroporto Fora, Lisboa Melhora” considera o apoio anunciado pelo Governo para fazer face ao ruído do aeroporto de Lisboa “tardio” e “insuficiente” e insiste no fim dos voos noturnos.

O Governo anunciou na quinta-feira que vai disponibilizar 10 milhões de euros para melhorar o isolamento acústico das habitações afetadas pelo ruído do Aeroporto Humberto Delgado, nos concelhos de Almada, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira.

Em declarações à Lusa, Sérgio Morais, da plataforma cívica, recordou que o grupo reivindicava “há muito tempo” esse apoio financeiro, antecipando, porém, que “10 milhões de euros para tantos milhares de moradores afetados vai ser muito curto”.

A plataforma estima haver “mais de 300 mil pessoas afetadas”, pelo que, não se sabendo ao certo com “quantas janelas, quantas portas de varanda”, nem “que tipo de isolamentos é que se vai fazer”, Sérgio Morais arrisca que o montante anunciado seja “extremamente curto”. “Era bom que o Governo explicasse”, acrescenta.

Na sua leitura, a medida anunciada – que faz parte do Programa Menos Ruído – “não é negativa, mas será insuficiente” e também peca por “tardia, porque já devia ter sido implementada”.

Por outro lado, recorda, o Governo anunciou restrições aos voos noturnos “há bastante tempo”, mas estas continuam por aplicar.

“Era apenas quatro horas [entre as 01:00 e as 05:00], era completamente insuficiente, mas nem essa foi aplicada. E, portanto, o que nós achamos é que é preciso permitir que as pessoas consigam dormir e, portanto, que não haja voos entre as onze da noite e as sete da manhã”, reivindica, realçando que essa é “a medida mais urgente de todas”, dado que conviver com o ruído do aeroporto “é insuportável”.

A plataforma – composta por um grupo de cidadãos residentes nos concelhos afetados pelo Aeroporto Humberto Delgado, e criada em 2022 para contestar os voos noturnos e defender a não expansão do aeroporto e o seu rápido desmantelamento – considera ainda que o dinheiro da medida anunciada pelo executivo “não devia vir do Fundo Ambiental e devia ser a concessionária, a ANA – Aeroportos, a pagar esse isolamento, porque decorre do seu contrato de concessão”.

Os acordos para a execução do Programa Menos Ruído foram assinados entre os municípios abrangidos (Almada, no distrito de Setúbal, e Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa) e a Agência para o Clima, responsável pela gestão do Fundo Ambiental, através do qual o programa é financiado.

O investimento de 10 milhões de euros será executado entre 2026 e 2027.