Poluição industrial: Portugal disponibiliza informação “nos mínimos”
Mais de metade dos países da União Europeia nem sequer divulga na Internet a informação a que a lei comunitária obriga. Portugal cumpre, mas fica-se pelos mínimos.
No quadro dos estados membros da UE, Portugal até fica bem na fotografia. Segundo um estudo comparativo efectuado pela federação europeia das organizações não-governamentais de ambiente, a European Environmental Bureau (EEB), no nosso país a informação sobre poluição industrial é disponibilizada na Internet, porém entre os países que cumprem esta norma Portugal está no último lugar.
Este estudo foi divulgado em Portugal pela Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, que sobre este assunto, comentou que através do site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) encontra-se “apenas o mínimo necessário de informação, sem relatórios ou dados de monitorização de emissões”.
Ressalvou que existe, porém, “uma melhor qualidade de informação no que respeita às novas licenças ambientais em consulta”, a Zero informou que vai contactar a APA no sentido de “contribuir para a necessária melhoria do sistema de informação actual, que não responde”, como desejado, às necessidades das organizações ambientalistas e do público.
Entre os países apontados como os que oferecem aos seus cidadãos um “excelente acesso à informação” estão a Noruega, a Irlanda e a Bulgária. Já na Áustria, Chipre, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Polónia, Luxemburgo, Roménia e Reino Unido “faltam documentos essenciais”, comentam os ambientalistas.
A legislação comunitária exige que as autoridades publiquem as licenças de operação via Internet, juntamente com uma justificação para a emissão dessa mesma licença.
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