Poluição no Tejo: ambientalistas exigem respostas ao ministro do ambiente
Não é de hoje que se sabe que a degradação da qualidade da água no rio Tejo se tem agravado nos últimos anos. Uma situação que a Zero atribui à “total incapacidade e inoperância das autoridades para identificarem inequivocamente os prevaricadores”.
Em comunicado, a agência ambientalista deixa algumas perguntas enviadas ao Ministério do Ambiente, no passado dia 31 de Janeiro.
1- De acordo com o relatório da APA – Agência Portuguesa do Ambiente de Março de 2017, referente à qualidade da água do rio Tejo registada em 2015, nesse mesmo ano a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, S.A., emitiu 2,5 kg/Tsa (tonelada de celulose seca ao ar) para o parâmetro CBO (carência bioquímica de oxigénio), um valor muito acima do estabelecido na sua Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para descarga de efluentes, emitida em 2014, a qual conferia um Valor Limite Emissão (VLE) de 0,9 kg/tSA para este parâmetro. Face a esta situação, qual a coima que foi aplicada à empresa por esta infracção?
2- Qual o motivo invocado pelo Ministério do Ambiente para permitir que a CELTEJO tivesse um aumento substancial do VLE de CBO5 de 0,9 kg/tSA para 2,5 kg/t SA, através da alteração da Licença de Utilização de Recursos Hídricos que ocorreu no ano de 2016?
3- O Ministério considera que esse aumento do VLE poderá ter contribuído para o aumento da carga orgânica que afluiu e se depositou nas albufeiras do Fratel e de Belver, desde 2016 até ao momento?
4- Estando demonstrado que a CELTEJO emitiu em 2015 valores de CBO5 muito superiores ao VLE da sua Licença, contribuindo assim para o aumento significativo da carga orgânica existente nas albufeiras de Fratel e de Belver, irá o Ministério do Ambiente accionar a apólice de seguro ou a caução de € 150 000 existente na Licença de Utilização de Recursos Hídricos da empresa para financiar as operações de remoção de sedimentos com resíduos orgânicos que pretende efectuar nessas duas albufeiras?
5- Quais os valores de emissão do parâmetro CBO5 registados nos anos 2016 e 2017 que foram comunicados pela referida empresa e foram validados pela APA?
Foto: Arlindo Consolado Marques Facebook