Por decisão do Tribunal Constitucional, touradas estão de volta à Catalunha

Em Junho de 2010, um acordo do parlamento da Catalunha tinha proibido as touradas na região espanhola. Agora, o Tribunal Constitucional do país vem anular este documento, com as festas tauromáquicas a serem consideradas novamente prática legal.

A controversa decisão foi aprovada por unanimidade, com oitos votos a favor e três contra, com a justiça espanhola a defender que a “lei autónoma invade a competência do estado espanhol no que toca a matéria cultural.”

Segundo o El País, o Tribunal Constitucional espanhol explica a sua decisão, alegando que “o governo regional pode vetar um espectáculo público determinado para proteger os touros, mas não pode proibir uma festa que é património cultural por decisão do Governo Central.” Este tribunal avança ainda que o “executivo catalão ultrapassou as competências dadas pela transferência de gestão exercidas em matéria de espectáculos e protecção de animais.”

Esta decisão judicial vem assim apoiar o parlamento espanhol quando em 2013, aprovou legislação a confirmar as touradas como “bem de interesse cultural”, contrariando assim a decisão de proibição das touradas na região da Cataluna, três anos antes.

Foto: Dean Aubin / Creative Commons