Portugal: Adene e DGEG vão fiscalizar centrais de cogeração. E já avisaram EDP para deixar de pagar remuneração.

A Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Adene (Agência para a Energia) vão realizar acções de fiscalização em algumas instalações de cogeração, para verificar os seus níveis de eficiência e saber quais as centrais que estão, efectivamente, a funcionar para a produção simultânea de electricidade e calor – e quais as que apenas trabalham para facturar com a venda de electricidade à rede.

Segundo o Jornal de Negócios, as acções decorrerão durante Março e Abril.  “Ao fim destes anos todos pode acontecer que haja empresas que, por descontinuidade de processos, desinvestimento ou outras razões, tenham criado uma abordagem que não estava na lei. Portanto, têm de ser auditadas”, explicou ao Negócios o director-geral da Adene, Alexandre Fernandes.

No total, deverão feitas 36 auditorias a instalações de cogeração, das quais 12 em Março e 24 em Abril. O objectivo é que o processo de transição da actual legislação para o novo enquadramento tarifário que está a ser preparado possa acontecer o mais rapidamente possível.

Portugal tem hoje com cerca de uma centena e meia de unidades de cogeração. As indústrias papeleiras, de cimento, têxteis, entre outras, estão entre os principais promotores destas instalações, cujas tarifas de venda de electricidade à rede são bonificadas, estando a criar uma sobrecarga para os custos do sistema eléctrico e, consequentemente, para a factura a suportar pelos consumidores portugueses.

Ainda segundo o Jornal de Negócios, a DGEG já notificou cinco centrais de cogeração e a EDP (enquanto compradora da energia aí produzida) para que a respectiva remuneração deixe de ser paga. Trata-se de unidades que, em 2012, completam 20 anos desde a entrada em exploração.

Com estes cortes de remuneração são estimadas poupanças de €3,5 milhões (R$ 7,9 milhões) para o sistema eléctrico nacional, já este ano.