Portugal e Espanha procuram soluções que minimizem os impactos da escassez de água

Portugal e Espanha acordaram reduzir esta semana as descargas de água de barragens espanholas da bacia do Douro, assumindo a impossibilidade de cumprimento dos caudais mínimos acordados. Em comunicado, os países explicam que “estão determinados a analisar a situação e a procurar soluções que minimizem os impactos da escassez de água”.

“Apesar do esforço realizado e estando a terminar o ano hidrológico, Espanha não irá cumprir com os caudais anuais nos rios Tejo e Douro, que se antecipa que fiquem em cerca de 90% dos valores estabelecidos na Convenção”, sublinham os dois países em comunicado conjunto.

Segundo a mesma fonte, o “cumprimento do regime de caudais deve ser considerado prioritário na gestão pelas Partes das infraestruturas de retenção existentes e dos usos autorizados. Por essa razão, e porque, de acordo com as previsões meteorológicas, a precipitação deverá continuar abaixo dos registos médios nos próximos meses, é fundamental acautelar as disponibilidades hídricas e gerir de forma coordenada a libertação de caudais no início do próximo ano hidrológico”.

Neste contexto, acrescentam, ambos países acordam reforçar a coordenação da gestão da água, melhorar os diagnósticos e solucionar constrangimentos estruturais que comprometem o cumprimento dos objetivos estabelecidos na Convenção de Albufeira e dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água, designadamente no domínio do abastecimento de água às populações, nos usos para regadio, na exploração dos aproveitamentos hidroelétricos, bem como de outras atividades socioeconómicas que se desenvolvem nas bacias hidrográficas partilhadas.

Ambos os países acordam ainda realizar, durante do próximo trimestre, uma “reunião de alto nível para balanço do ano hidrológico 2021/22 e para planear o futuro da temática da escassez de água e da seca na Península Ibérica”.

Após a reunião “realizar-se-á uma sessão plenária da Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento da Convenção (CADC), na qual serão reforçados os mecanismos de articulação da gestão das bacias hidrográficas partilhadas”, conclui a mesma fonte.