Portugal quer alargar experiência de troca de dívida por investimento climático
Portugal mantêm o interesse em alargar a outros países a troca de dívida por investimentos ambientais, depois das iniciativas com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Na sua primeira visita à sede das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, como secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nuno Sampaio falava à Lusa à margem do Fórum do Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC) sobre financiamento do desenvolvimento em que participou.
Num painel sobre a dívida e financiamento, Nuno Sampaio referiu o acordo de Portugal com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe de alívio com troca da dívida bilateral por investimentos com benefícios ambientais no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.
“Portugal tem neste momento uma experiência em curso muito interessante com Cabo Verde de troca de dívida, onde a amortização da dívida de Cabo Verde será convertida, para já, no valor de 12 milhões de euros num contributo para um fundo ambiental. Esta é uma forma concreta, mas também sustentável e inovadora, e é com este tipo de soluções que temos que abordar a questão do financiamento”, defendeu o secretário de Estado.
Para Nuno Sampaio, “nenhum país deve ser confrontado com a opção entre pagar a dívida e conseguir financiar o desenvolvimento sustentável, o combate às alterações climáticas e a transição para um mundo digital, que também coloca desafios enormes aos países em desenvolvimento”.
“Temos esta experiência com Cabo Verde. Aliás, também já há um acordo no mesmo sentido com São Tomé e Príncipe, e queremos alargá-la e dar o contributo de Portugal nestas matérias”, assumiu.
Além de participar no Fórum do ECOSOC sobre financiamento do desenvolvimento subordinado ao tema “Rumo à 4.ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4)”, o secretário de Estado participou ainda num debate alargado do Conselho de Segurança da ONU sobre violência sexual em conflitos e intervirá ainda hoje num evento para assinalar os 50 anos da Revolução dos Cravos, organizado pela Missão de Portugal junto à ONU.
“Essa é mais uma feliz coincidência: podermos associar os 50 anos do 25 de Abril a esta visita. E é de facto uma data histórica, mas temos que vê-la com um sentido de presente e de futuro”, advogou, assinalando que na quinta-feira, em Lisboa, “estarão todos os Chefes de Estado dos países africanos de língua oficial portuguesa”, com o “mundo lusófono unido em torno da celebração”.
“Porque o 25 de Abril significou a Democracia para Portugal, mas também influenciou a independência e transição para a democracia em diversos países. E, no mundo em que vemos, em tantas partes, uma reversão das liberdades civis e liberdades políticas, é importante que se renovem e afirmem os valores do 25 de Abril”, reforçou.
Num debate organizado esta semana pela ONU News sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos, e com a presença dos embaixadores permanentes na ONU de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, os diplomatas foram unânimes em apontar como uma das prioridades do bloco lusófono elevar o português ao patamar de língua oficial da ONU.
Sobre essa questão, Nuno Sampaio admitiu ser “um objetivo antigo” e que “envolve várias questões, entre as quais o financiamento”, mas declarou que, “certamente, o Governo português estará empenhado na máxima força em que tudo aquilo que seja a afirmação de Portugal, da cultura e da língua portuguesa no mundo possa ser afirmado”.