Portugal recupera desempenho elevado no ranking climático CCPI e assume posição destacada na Europa

O relatório hoje publicado ilustra um cenário diversificado no que diz respeito à ação climática dos países europeus. Enquanto os países escandinavos, Portugal e a UE como um todo surgem bem classificados e com bons indicadores, três países – Hungria, Polónia e República Checa – destacam-se negativamente pelo seu “muito baixo” desempenho.

O desempenho relativo à política climática de Portugal é amplamente notado e continua com um nível “elevado” (ocupa o 6º lugar). Porém, nas outras categorias, a nota atribuída a nosso país fica pelo “médio”, tendo-se registado poucas alterações relativamente ao ano anterior, das quais se destaca ainda assim a redução das emissões de GEE.

O governo português mantém o empenho de tornar Portugal neutro em carbono até 2050 e as diretrizes e metas dos diversos planos nacionais apresentados à UE assim o confirmam. Porém, a implementação efetiva das medidas e os incentivos continuam a ser escassos, nomeadamente no setor residencial e no público. A recuperação económica e social que a presente crise exige constitui uma oportunidade de criar condições de resiliência e adaptabilidade futura às alterações climáticas, desde que seja corretamente orientada, monitorizada e sempre que possível com a participação ativa dos cidadãos. Para além disso, com a presidência do Conselho da UE no início de 2021, e com as suas habilidades diplomáticas, Portugal pode fortalecer o seu papel de impulsionador da neutralidade de carbono.

União Europeia

A UE – única entidade supranacional avaliada – e que representa 9% das emissões globais de GEE, recuperou a queda do ano passado e ocupa a 16ª posição, quase exclusivamente devido à melhoria da sua política climática. E, numa altura em que se está a definir a política de recuperação verde após a crise do coronavírus, a UE tem que assumir a sua posição de liderança, evitando cair em “medidas verdes” falaciosas e adotar instrumentos e metas insuficientes e inadequados. Torna-se crucial o estabelecimento de metas climáticas ambiciosas para 2030, em conformidade com o limite de 1,5 °C e uma boa implementação e desenvolvimento do Acordo Verde.

O relatório CCPI 2021 é publicado uns dias antes da Cimeira da UE onde serão discutidas as  novas metas climáticas para 2030 (a 10 e 11 de dezembro) e da Cimeira da Ambição Climática das Nações Unidas (a 12 de dezembro), que assinala o 5º Aniversário do Acordo de Paris (recorde-se que, devido à pandemia, a Conferência anual da ONU sobre Clima –  COP26 – em Glasgow, foi adiada para 2021).

Análise mundial

A nível mundial, o relatório assinala que, embora seja possível reverter a tendência das emissões globais, ainda nenhum país está num caminho compatível para atingir os objetivos do Acordo de Paris definidos há cinco anos. Globalmente, foi registado um ligeiro aumento nas emissões de GEE, embora seja de notar que mais de metade dos países analisados (32) contrariaram este crescimento. As energias renováveis estão a ganhar terreno na produção de energia primária, representando mais de 10% em 38 países (2/3 dos países analisados) e 20% em 12 países.

EUA no fundo da tabela com pior desempenho

O desempenho desastroso dos EUA mantém este país no fundo da tabela, como o pior de todos os analisados, atrás da Arábia Saudita e do Irão, o que demonstra o forte lobby dos combustíveis fósseis. A administração Trump mantém, pelo segundo ano consecutivo, a classificação desempenho “muito baixo” na maioria das categorias. Este país, juntamente com a Austrália e com a Argélia, são os únicos a receber a classificação “muito baixo” desempenho quer na política climática nacional quer na internacional. A eleição de Joe Biden para presidente dos EUA veio trazer esperança numa mudança e no regresso de um forte aliado da UE para os próximos anos, tão decisivos, tendo em conta a intenção já anunciada de regressar ao Acordo de Paris e iniciar uma “Revolução de Energia Limpa”, com vista a atingir uma economia neutra em carbono até 2050 .

Suécia lidera

No topo da classificação continua a liderar a Suécia, que ocupa o 4º lugar pelo quarto ano consecutivo (visto que os três primeiros lugares do pódio permanecem vazios por ainda nenhum país se encontrar num caminho compatível com as metas do Acordo de Paris), seguida pelo Reino Unido que empurrou a Dinamarca para o 6º lugar.

De destacar também os três países em vias de desenvolvimento que estão entre os 10 melhores da tabela: Marrocos (7º), Chile (9º) e Índia (10º).

Por outro lado, as maiores quedas na classificação são atribuídas à Eslovénia (do 44º ao 51º lugar), à Espanha (do 35º ao 40º lugar), à Bélgica (do 28º ao 34º lugar) e à Grécia (do 28º ao 34º lugar).

Sobre o CCPI

Este índice desenvolvido pela Germanwatch, pelo NewClimate Institute e publicado juntamente com a CAN, classifica 57 países e a UE, responsáveis por cerca de 90% das emissões globais de GEE. Os dados considerados para a avaliação são anteriores à pandemia e não refletem a redução de emissões que ocorreu devido a esta situação anómala. As quatro categorias examinadas são: emissões de GEE (40%), energias renováveis (20%), uso de energia (20%) e política climática (20%), sendo este último baseado em avaliações de especialistas por ONGs e grupos de reflexão dos respetivos países.

Em cada categoria, o CCPI também avalia em que medida os respetivos países estão a tomar as medidas adequadas no âmbito das categorias de emissão de GEE, energias renováveis e uso de energia em direção ao objetivo global de Paris, de limitar o aquecimento global muito abaixo dos 2^oC. Desta forma, o CCPI, publicado anualmente desde 2005, é uma importante ferramenta que contribui para uma maior transparência das políticas nacionais e internacionais e a comparação dos esforços e progressos levados a cabo pelos países.