Portugueses e galegos caminham juntos em defesa da Serra d’Arga e contra o lítio

O movimento cívico SOS Serra d’Arga, em Viana do Castelo, e diversas associações culturais e de defesa do ambiente da Galiza participam no sábado numa caminhada para contestar a eventual exploração de lítio naquele território, foi hoje divulgado.

Em declarações à agência Lusa, Ludovina Sousa, em representação do Movimento SOS Serra d’ Arga, disse tratar-se da “primeira iniciativa conjunta com associações e coletividades galegas e que visa dar a conhecer ‘in loco’ o território e património natural e construído que poderá vir a ser afetado por uma exploração mineira”.

A responsável acrescentou que a ação tem ainda como objetivo “fazer um levantamento fotográfico da região para, posteriormente, divulgar esse material em sessões de esclarecimento junto das populações das freguesias e concelhos que integram a Serra d’Arga”.

A serra d’Arga abrange uma área de 10 mil hectares, nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Aqueles cinco municípios têm em curso o projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que visa a classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Municipal.

Segundo Ludovina Sousa, a caminhada marcada para o dia 22 contará com a participação de associações culturais e ambientais de La Guardia, Rosal, Baiona e Gondomar, perto de Tui, na Galiza.

A presença galega na ação no Alto Minho surge na sequência da participação do movimento SOS Serra d’Arga num debate, na semana passada, na Galiza, com o título “Minas de Lítio à beira do Miño – A serra d’ Arga em perigo”.

“Os elementos do movimento SOS Serra d’Arga fizeram uma apresentação do projeto mineiro em território nacional, com especial destaque para o crime que o Governo pretende levar a cabo na Serra d’ Arga e que, a ser perpetrado, afetará também o estuário do Minho que é património comum aos dois povos. Sob a égide de um rio que nos une, todos os presentes aceitaram abraçar esta causa”, explicou.

Já na semana passada o movimento cívico pediu uma audiência ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Em causa está o projeto de decreto-lei que regulamenta a denominada lei das minas (Lei 54/2015, de 22 de junho), que esteve em discussão pública entre o dia 16 e 31 de julho.

O movimento enviou, pela via disponibilizada legalmente para o efeito e dentro do tempo dado pelo Governo, o seu parecer relativo ao processo de consulta pública ao Projeto de Decreto-Lei n.° 341/XII/2020 (que procede à regulamentação da lei de bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos para os depósitos minerais). Este parecer foi subscrito pelas Juntas de Freguesia de Moledo e Âncora, que juntaram a sua voz à das populações da Serra d’Arga, consternadas e mobilizadas no sentido da proteção do seu território”, refere o movimento.

À Lusa, no início do mês, o porta-voz do movimento, Carlos Seixas, classificou de “muito mau” o projeto de decreto-lei por “deixar a possibilidade de as empresas de mineração fazerem quase tudo”.

“Nem sequer um estudo de impacto ambiental pode impedir uma mineração. Com esta proposta de decreto-lei nada pode ser impedido, está tudo em aberto”, afirmou.

Segundo o responsável, a proposta governamental “fala sempre num pode ser e nunca diz, taxativamente, quais os impedimentos”.

“Deixa sempre em aberto a possibilidade de se fazer onde quer que seja. Não dá qualquer possibilidade de a população, ou até as câmaras municipais, tomarem uma posição, por exemplo, quando se trata de um concurso público”, sustentou.