Presidência portuguesa da UE dribla países de leste e promete unanimidade para atingir neutralidade carbónica

João Matos Fernandes, o ministro do Ambiente e da Ação Climática com a pasta verde na presidência portuguesa no Conselho da UE, garantiu que o acordo provisório para a redução de emissões, celebrado ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho, será aprovado “pela totalidade dos Estados-membros”.

O ministro revelou que para tal aconteça, está previsto um Fundo de Transição Justa que fará com que os países, sobretudo de Leste, mais dependentes dos combustíveis fosseis, possam reduzir emissões “com o mínimo de prejuízo para as suas economias”.

Interrogado sobre as críticas relativas à ideia de que a meta para 2030 é pouco ambiciosa — por fixar um corte “líquido” de emissões de 55% relativamente aos níveis de 1990, contrariamente à exigência inicial do PE que pedia um corte “bruto” de 60% —, o ministro do Ambiente considerou que esta meta foi, “desde o princípio”, “muito ambiciosa”.

As ONG preveem que o documento vai ser aplicado a duas velocidades, pois os países em desenvolvimento não cumprirão o prometido – caso da Polónia, dependente do carvão para alimentar 80% da eletricidade do país, e que tem vindo rotineiramente a contestar este tipo de acordos, como refere Wendel Trio, diretor da Climate Action Network (CAN) Europe, citado pelo Guardian.

Para este combate ser eficaz, o ministro explica que o acordo prevê não uma limitação de emissões de carbono por percentagem, mas por volume e setor