Princípio do poluidor-pagador explicado em livro

A partir de 2008, com a entrada em vigor do Decreto-Lei 147/2008, as empresas e gestores passaram a ser responsabilizadas pelos danos e prejuízos provocados ao ambiente. É a partir daqui que surge o livro Responsabilidade Ambiental – O Princípio do Poluidor Pagador e a Importância da Gestão de Risco, o primeiro manual da colecção MBooks, da MLearning.

A obra, da autoria de Ana Salgueiro, pretende ajudar empresários, técnicos, profissionais, investigadores e estudantes a conhecerem e adaptarem-se à nova realidade imposta pela transposição para Portugal da Diretiva Europeia 2004/35/CE e às diferentes regras em vigor a nível internacional.

O livro aborda o enquadramento da implementação da nova lei em Portugal, o surgimento e a evolução da directiva europeia, detalha a sua implementação em Espanha, a título comparativo, e revela ainda o desenvolvimento da responsabilidade ambiental em países como Angola, Brasil, Argentina, China e Japão.

“O novo manual permite aceder facilmente à informação essencial no domínio da legislação ambiental, com vista ao melhor desempenho da actividade das empresas em Portugal e nos principais destinos de internacionalização”, explica Paula Rios, administradora da MLearning.

Este é o primeiro volume da colecção MBooks da MLearning, que pretende compilar conceitos fundamentais sobre os grandes temas do sector dos seguros e risco.

“A coleção MBooks vem preencher uma lacuna no mercado editorial português e partilhar conhecimento especializado, numa perspectiva prática e integrada. Neste caso, trata-se de um manual indispensável a todos os profissionais que, de uma forma ou de outra, têm contacto com a Responsabilidade Ambiental. Esta colecção é mais um desafio da MLearning, e caracteriza bem o espírito inovador e arrojado do Grupo MDS”, acrescenta a gestora.

O livro encontra-se disponível para venda nas instalações da MLearning, na Praça Duque de Saldanha, em Lisboa.