Procuradoria Europeia investiga fraude no controlo búlgaro de emissões
O Gabinete da Procuradoria Pública Europeia na capital da Bulgária, Sofia, está a efetuar dezenas de buscas e ações de investigação relacionadas com eventuais fraudes no Sistema Europeu de Transação de Emissões.
Em causa está a possível perda de milhões de euros para os orçamentos comunitário e nacional, devido à declaração de emissões inferiores às reais.
Em comunicado, esta agência europeia, baseada no Luxemburgo, indicou que uma empresa privada, responsável por verificar as emissões de gases com efeito de estufa das centrais elétricas na Bulgária, está a ser investigada por alegadamente submeter relatórios falsos às autoridades nacionais competentes.
As provas recolhidas apontam para que a declaração de emissões inferiores às reais causou perdas para os orçamentos da União Europeia e da Bulgária de milhões de euros.
Por outro lado, estas emissões degradaram a qualidade do ar na Bulgária.
As investigações foram feitas por mais de 150 agentes em 11 cidades búlgaras.
A operação já envolveu mais de 40 buscas e interrogatórios a mais de 70 pessoas, bem como motivou a apreensão de telemóveis, computadores pessoais e documentação.
O Sistema Europeu de Transação de Emissões é um dos principais instrumentos da política de mitigação das alterações climáticas da União Europeia e é o primeiro mercado de carbono mundial. O seu objetivo é o de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, obrigando as empresas a adquirirem autorizações de emissões.