Reduzir a suscetibilidade aos incêndios através do pastoreio é o objetivo central de um programa de 30 milhões de euros, ontem apresentado pelo Governo, que quer mais pastores no país.
O Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio foi apresentado pelos ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, preconizando ambos que as medidas que contempla atraiam mais gente para a profissão de pastor e que haja mais rebanhos em zonas especialmente criticas em termos de incêndios.
O programa contempla apoios às áreas de baldio (120 euros por hectare), ou apoio aos animais (pagamento complementar anual até 30 euros por ovelha ou cabra e até 150 euros por bovino), pretendendo-se que se chegue até 135 mil hectares geridos.
Contempla ainda apoio ao investimento na instalação de novas pastagens, e apoio à instalação de novos produtores, com um prémio de instalação de 30 mil euros, repartidos em cinco anos.
Os responsáveis recordaram que 92% do continente é ocupado por superfícies agrícolas, florestais ou agroflorestais e que nas últimas décadas as superfícies florestais aumentaram muito. O abandono da “gestão ativa” do território levou à intensificação dos incêndios rurais, porque a superfície agrícola diminuiu 22,4% entre 1989 e 2023, e o efetivo animal diminuiu 43% no mesmo período.
“É esta tendência que queremos ajudar a inverter através deste programa”, disse a ministra do Ambiente, explicando que os 30 milhões provêm do Fundo Ambiental e notando que o agravamento dos incêndios se deve às alterações climáticas mas também à redução das atividades de pastoreio.
Do valor do programa, de 30 milhões de euros anuais e pensado a cinco anos, cerca de metade é de apoio aos animais e ao reconhecimento do serviço de ecossistemas que eles prestam para eliminar os combustíveis, explicitou a ministra, salientando o apoio para novos pastores, com um incentivo que pode chegar aos 700 euros por mês durante três anos.
Afirmando que o Ministério do Ambiente está comprometido com combate à desertificação e apoio à floresta e prevenção de incêndios, a ministra recordou que o Governo aumentou o apoio à conservação da floresta de 44 milhões de euros em 2024 para 82 milhões de euros este ano.
Para o financiamento das equipas de sapadores florestais o Fundo Ambiental reservou 151 milhões de euros até 2029.
O ministro da Agricultura destacou a importância de projetos como o hoje apresentado para a coesão, para a competitividade, para a sustentabilidade ambiental, mas também para a segurança.
Também recordando o abandono do campo, afirmando que o número de pastores diminuiu cerca de 40% desde 2007, e que menos efetivos resultam em mais carga combustível e logo maior probabilidade de incêndios, José Manuel Fernandes disse que os baldios são prioridade numa primeira fase mas que é fundamental que todas as outras áreas sejam consideradas no programa, como é fundamental a “renovação geracional” na pastorícia.
“Neste projeto há um objetivo, é criar todo ele uma fileira e que tenha sustentabilidade económica, e por isso aqueles 30 mil euros para cinco anos é para irem avançando numa diminuição do apoio”, explicou, acrescentando: “No fundo falamos de uma fileira que queremos que seja competitiva, que traga coesão, que traga renovação geracional, rendimento e que protege”, porque além da questão ambiental é também um “elemento importantíssimo de proteção civil”.
São “30 milhões de euros por ano que espero que sejam utilizados”, em projetos com viabilidade económica, disse.
