Projecto-lei quer obrigar supermercados a fazerem descontos a clientes que prescindam de sacos plásticos
Os supermercados poderão ser obrigado, num futuro próximo, a aplicar um desconto – de pelo menos cinco cêntimos por cada cinco euros de compras – aos consumidores que prescindirem de sacos de plástico.
De acordo com a agência Lusa, o PS terá apresentado um projecto de lei que estabelece um “sistema de desconto mínimo” e que se traduza na “aplicação de um desconto sobre o preço das mercadorias vendidas ao consumidor final”, sempre que este “prescinda totalmente dos sacos de plástico fornecidos gratuitamente pelo agente económico”.
O diploma tem como objectivo a redução do consumo de sacos de plástico e a promoção da sua reutilização.
De acordo com o jornal i, o PSD concorda com este princípio mas vai esperar pelo texto “para perceber qual o método mais eficaz para combater a poluição”, segundo o deputado Luís Menezes.
Também partidos como o PCP, Verdes e BE concordarão com a ideia, visto já terem apresentado um projecto neste sentido. Veremos agora se concordam com o texto.
Ainda de acordo com o diploma, os agentes económicos “que optem pela aplicação de um preço simbólico aos sacos de plásticos ficam excluídos da obrigatoriedade de aplicação do sistema de desconto mínimo”.
Estimam-se que sejam consumidos mais de 500 mil milhões de sacos de plástico por ano em todo o mundo, sendo os portugueses responsáveis pelo consumo de mais de duas mil toneladas desses sacos.
Recorde a notícia sobre o “imposto” anual que os andaluzes vão para utilizarem sacos de plástico: 30 euros.