Projeto da estrada das Ginjas é um “atentado ao património natural da Madeira” afirmam 9 ONGA portuguesas

O prazo da consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”, que pretende pavimentar 9,25 quilómetros de estrada na área da Laurissilva da Madeira, encerrou ontem, dia 9 de fevereiro.

Nove organizações sem fins lucrativos ambientais (ONGA) portuguesas consideraram este projeto um “atentado ao património natural da Madeira”, sendo este um local de Património Mundial Natural da UNESCO e classificado como Rede Natura 2000. A floresta tem um “enorme conjunto de espécies da fauna e da flora endémicas da Madeira e da Macaronésia, muitas delas ameaçadas”, alertam as ONGA, acrescentando que “produz também uma série de serviços de ecossistema fundamentais para a ilha da Madeira e para os seus habitantes, entre os quais se destaca a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico da ilha, influenciando na disponibilidade e qualidade da água, na contenção de enchentes e na proteção do solo.”

Os ambientalistas defendem que existem várias falhas graves no projeto, nomeadamente:

• Não demonstrar, nem fundamentar a necessidade do projeto;
• Não estudar, nem comparar alternativas ao projeto, como exige a diretiva Habitats para projetos que afetam da Rede Natura 2000;
• Não caraterizar adequadamente a situação de referência no que diz respeito à flora e fauna, tendo sido excluídos do estudo grupos prioritários, da flora, como os briófitos, e da fauna, como os insetos e os gastrópodes terrestes, sem qualquer fundamento;
• As falhas na identificação e avaliação dos impactes sobre as espécies e habitats prioritários, e na avaliação dos impactes cumulativos com outras infraestruturas na envolvente, como os parques eólicos;
• Não indicar medidas de minimização, compensação e monitorização adequadas e suficientes para cumprir com as garantias exigidas pela Diretiva Habitats na salvaguarda na Rede Natura 2000.

As ONGA apelam agora à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para que esta emita uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável e trave o projeto.

As Organizaçõe signatárias do comunicado são, a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, a Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal (AAPEF), a Associação Natureza Portugal (ANP/WWF), a FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, a QUERCUS e a Sociedade Portuguesa de Ecologia (SPECO).