Proposta de redução para metade de uso de pesticidas estava “ferida de morte”

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) aplaude a retirada pela Comissão Europeia da proposta para reduzir para metade os pesticidas na agricultura até 2030, considerando que estava “ferida de morte” e ameaçava a viabilidade de muitos produtores.

“A proposta em causa já tinha sido rejeitada pelo Parlamento Europeu, o que demonstra que estava, na sua origem, ferida de morte e não recolhia o acordo do Estados-membros”, afirmou à agência Lusa fonte oficial da CAP.

Para a confederação, a proposta – “concebida à margem dos agricultores europeus” – definia metas de redução no risco e no uso de pesticidas até 2030 “que, de tão exigentes, colocavam em causa a viabilidade da atividade de muitos produtores”.

Adicionalmente, deixava estes produtores “numa clara e injusta posição de desvantagem competitiva perante os países terceiros, que, nos produtos importados pela União Europeia (EU), não são obrigados a cumprir os mesmos requisitos”.

“A CAP considera, assim, muito positivo o anúncio hoje feito pela presidente da Comissão Europeia, que afirma que irá promover uma nova proposta relativa à redução do uso de pesticidas, mais amadurecida e, desta feita, em diálogo com os agricultores europeus. Essa é uma discussão que, sendo obrigatória e necessitando de decorrer num quadro comunitário rigoroso e exigente, não pode ser feita à margem de quem está no terreno e produz alimentos”, sustenta.

Segundo a confederação, os agricultores europeus, nomeadamente os portugueses, “estão empenhadíssimos na concretização do grande desígnio da Política Agrícola Comum [PAC], trabalhando e investindo diariamente na implementação de práticas mais sustentáveis, que garantam a eficiente gestão de recursos, ao mesmo tempo que preservam a biodiversidade e respondem aos exigentes critérios de segurança alimentar”.

No caso português, a CAP destaca o “enorme esforço” que tem vindo a ser feito pelos agricultores na reconversão das suas explorações e na implementação dos modos de produção biológica e integrada.

Isto “superando as próprias expectativas e péssimas previsões do Ministério da Agricultura, que não soube acautelar os pagamentos previstos nas candidaturas no âmbito das medidas agroambientais”, enfatiza.

De acordo com a CAP, os agricultores portugueses estão disponíveis para participar no diálogo com vista à elaboração de uma nova proposta para redução do uso de pesticidas, sendo essa uma das mensagens que a comitiva da confederação irá transmitir na próxima semana em Bruxelas, onde se deslocará para uma “intensa ronda de contactos institucionais”.

Nesta “ronda” – que inclui uma audiência com o comissário europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, um “périplo de encontros formais” com eurodeputados portugueses e de outras nacionalidades e uma reunião de trabalho na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) – a CAP irá defender “a tão necessária simplificação da PAC e a harmonização do cumprimento das regras ambientais entre produtos alimentares europeus e terceiros”.

A presidente da Comissão Europeia anunciou hoje que vai retirar a proposta da instituição visando reduzir para metade o uso de pesticidas na agricultura até 2030, parte central da legislação ambiental europeia e que cai após protestos dos agricultores.

“A Comissão propôs a DUS [Diretiva Utilização Sustentável dos Pesticidas] com o objetivo meritório de reduzir os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos, mas a proposta tornou-se um símbolo de polarização [pois] foi rejeitada pelo Parlamento Europeu e também no Conselho já não se registam progressos, pelo que vou propor ao colégio que retire esta proposta”, anunciou Ursula von der Leyen.

Intervindo num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, dedicado às conclusões da cimeira extraordinária da semana passada, que foi marcada por intensos protestos nos agricultores a cerca de 800 metros do local, a líder do executivo comunitário salientou que “a proteção da natureza só pode ser bem-sucedida através de uma abordagem ascendente e baseada em incentivos”.