Prospecção de petróleo no Algarve é mesmo para avançar

Depois de um longo compasso de espera, a decisão foi finalmente revelada esta sexta-feira: a prospecção de petróleo no Algarve é mesmo para avançar. A partir do próximo ano, o consórcio formado pela Eni/Galp começará as pesquisas na zona de Alzejur, a cerca de 46 quilómetros da costa.

A questão tem levantado enorme polémica, com protestos por parte de várias associações ambientalistas e de cidadãos. Um diploma, publicado em Agosto passado, definia que em situações de pesquisa de hidrocarbonetos os autarcas da região em causa tinham de ser consultados, muito embora o parecer destes não tenha um carácter vinculativo. Em declarações ao Jornal Público, José Amarelinho, presidente da Camara Municipal de Alzejur volta a afirmar que, desde o início, o município se mostrou “liminarmente contra” a prospecção de petróleo na região.

Como explicar então o avançar do processo? Rosa Guedes, da Plataforma Livre de Petróleo (PALP), aponta o dedo a uma legislação “que na prática, não tem quaisquer efeitos”. Ainda a aguardar resposta por parte dos tribunais, está a providência cautelar entreposta por esta plataforma, como forma de travar os trabalhos no local.

Em 2018 o consórcio Eni/Galp deverá avançar com várias concessões pelo país, entre elas a “Santola”, na região de Odemira e Vila do Bispo; a “Lavagante”, que abrange os municípios de Santiago do Cacém, Sines e Odemira; e ainda a concessão “Gamba”, entre Vila do Bispo e Lagos.

De recordar que o processo tem sido tudo menos consensual, com a sociedade civil a mostrar o desagrado com a hipótese. No inicio do ano, um abaixo-assinado contra a concessão e com apelos ao governo para intervir no processo conseguiu reunir mais de 40 mil assinaturas.

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