proTEJO revela a sua posição face à Convenção de Albufeira no novo relatório da Wetlands International

O Movimento proTEJO regozija-se com o total acolhimento das suas posições quanto às lacunas da Convenção de Albufeira indicadas no relatório sobre “Cooperação transfronteiriça em bacias hidrográficas partilhadas no âmbito da Convenção de Albufeira”, da Wetlands International e da Rede Douro Vivo. Este documento teve a participação do proTEJo, que teve em conta os contributos dos vários participantes portugueses e espanhóis.

É indicado no novo relatório que “os grupos ambientalistas aderentes à Rede Douro Vivo estão preocupados com a degradação em curso das qualidades ecológicas e ambientais dos rios e insatisfeitos com as medidas tomadas para travar esta tendência”, pelo que “consideram que a atual Convenção de Albufeira não está a resolver os problemas existentes e questionam-se se deve realizar-se uma revisão da Convenção para negociar novas disposições ou se devem ser colocados em prática outros acordos para resolver os problemas ecológicos e ambientais dos rios partilhados”.

Após avaliação, “os resultados das entrevistas mostram que, em geral, a Convenção de Albufeira é vista como uma ferramenta útil e bem-sucedida no apoio à cooperação transfronteiriça nas bacias hidrográficas partilhadas”, no entanto, “é reconhecido que há espaço para melhorias, especialmente quando se trata de planos de gestão de bacias hidrográficas harmonizados.”

Entre as melhorias sugeridas no domínio da cooperação, distinguem-se as de:

• Garantir caudais de água suficientes e consistentes, incluindo a definição do que significa caudais ecológicos e estabelecer caudais ecológicos;
• A utilização de modelos climáticos e previsões de impacto climático, monitorização e partilha de dados;
• Avaliação do estado das massas de água e a conceção do Programa de Medidas;
• A falta de envolvimento da sociedade civil nos processos de tomada de decisão da Convenção de Albufeira.

“A nossa recomendação principal não é abolir a Convenção de Albufeira, mas negociar protocolos adicionais através dos quais possam ser criados comités de bacia para cada uma das bacias hidrográficas transfronteiriças”, explicam, acrescentando que “esses comités devem ser responsáveis por projetar visões abrangentes da bacia para o desenvolvimento futuro dos rios, incluindo como organizar a restauração ecológica”.

Pode consultar o relatório aqui.