proTEJO vai entregar Memorando “Por Um Tejo Livre” à Ministra da Agricultura

O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vai reunir-se no próximo dia 9 de junho junto ao Ministério da Agricultura no intuito de entregar à Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o Memorando “Por Um Tejo Livre”.

Este documento tem como objetivo mostrar alternativas aos novos açudes e barragens do Projeto Tejo, que salvaguardam a conservação dos ecossistemas e dos habitats, numa altura em que o Ministério lançou um concurso público para “Avaliar o potencial hídrico e hidroagrícola do Vale do Tejo e Oeste através do regadio, com a captação, armazenamento, transporte e distribuição de água, com delimitação de regiões potencialmente irrigáveis, e análise dos impactes socioeconómicos e ambientais”.

O Projeto Tejo pretende construir quatro novos açudes e duas novas barragens de Vila Franca de Xira até Abrantes com “um investimento de 4,5 mil milhões de euros para a criação de um empreendimento de regadio a 30 anos”.

O Movimento alerta que são falsas as afirmações de que os aquíferos da Lezíria do Tejo estejam esgotados, de que um açude seja necessário para evitar a salinidade das águas e de que as barragens e os açudes sejam essenciais tanto de forma estratégica, como no combate às alterações climáticas.

Assim, o proTEJO defende:

1. Medidas que visem a recuperação ecológica do rio Tejo e de toda a sua bacia para salvaguardar a continuidade dos ciclos vitais que ditam a sustentabilidade da Vida através da conservação e recuperação da sua Biodiversidade e do seu património;
2. A integração de caudais ecológicos determinados cientificamente nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo com a coordenação das administrações de Portugal e Espanha, implementados nas barragens portuguesas (Fratel, Belver, Castelo de Bode, entre outras) e nos pontos de controlo que atualmente estão presentes na Convenção de Albufeira, em Cedillo e Ponte de Muge;
3. A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pelo Ministério do Ambiente que integre o desenvolvimento de estudos de projetos alternativos com base nas metas da Estratégia para a Biodiversidade 2030 e das Diretivas Quadro da Água, Aves e Habitats, tendo em conta todas as alternativas, ambiental, financeira e tecnologicamente mais eficazes, uma politica de recuperação de custos dos serviços da água e o uso adequado do erário público considerando o custo de oportunidade destes projetos;
4. Um futuro onde os laços entre a natureza e a cultura das comunidades ribeirinhas perdurem e se reforcem com o regresso de modos de vida ligados à água e ao rio, assentes em princípios de sustentabilidade e responsabilidade, transversal a todas as atividades: piscatórias, agrícolas, industriais, educacionais, turismo de natureza, ecológico e cultural, e usufruto das populações ribeirinhas.