PRR: Associação Zero diz que deve ter “uma linha condutora de sustentabilidade”
A associação ambientalista Zero defendeu hoje que deveria “existir uma linha condutora de sustentabilidade” em todos investimentos que constam da atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em comunicado, a Zero indica que participou na consulta pública sobre a atualização do PRR, que terminou na sexta-feira.
“O documento apresentado a consulta pública inclui um conjunto de propostas feitas aparentemente avulso por parte dos diferentes Ministérios e das Regiões Autónomas, entendendo a Zero que seria fundamental existir uma linha condutora de sustentabilidade em todos investimentos, devendo ser apresentado o custo/benefício de cada uma das medidas contempladas”, diz a associação.
A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável explica, no comunicado, que globalmente “critica esta nova proposta por conter medidas com descrições superficiais dos seus objetivos” e que “necessitariam de um maior aprofundamento descritivo e justificativo, de forma a ser passível formular uma opinião devidamente fundamentada”.
Mas, com base na informação disponibilizada, defende que a versão final do PRR deve “criar e adotar uma linha condutora de sustentabilidade em todos os investimentos”, “quantificar, apresentar e justificar a dimensão climática total do investimento” e “apresentar o custo/benefício referente a cada uma das medidas contempladas, incluindo uma quantificação da redução anual de consumo de energia primária e das emissões de gases com efeito de estufa”.
Para a associação, outro ponto fundamental a ter em conta é que “as medidas que incluam o apoio à aquisição de veículos individuais e de transportes coletivos devem abranger veículos exclusivamente elétricos”.
A consulta pública sobre a proposta ao reforço orçamental de quase 2.400 milhões do PRR recebeu 150 contributos, com as áreas de energia e dos transportes/mobilidade a reunirem a maior parte destes, indicou no sábado o Governo.
Em comunicado, o gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu que os “cerca de 150 contributos” foram recebidos “de várias associações empresariais, entidades públicas, autarquias e cidadãos”.
A consulta pública ao reforço orçamental de quase 2.400 milhões de euros do PRR, no âmbito da sua reprogramação, foi lançada em 06 de abril e terminou na sexta-feira.
Os contributos recebidos serão agora avaliados pelo Governo e considerados no documento a enviar à Comissão Europeia até final de abril.
A proposta de atualização do PRR prevê um acréscimo de cerca 2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos, face ao Plano aprovado em julho de 2021, com a dotação máxima a passar de 16,6 mil milhões para 20,6 mil milhões de euros.