PSD/Matosinhos estranha que câmara e CCDR desconhecessem parecer sobre antiga refinaria
O PSD/Matosinhos acha “difícil de acreditar” que a câmara e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) não tivessem conhecimento do parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a contaminação dos terrenos da antiga refinaria.
“É difícil acreditar que a CCDR-N e a autarquia de Matosinhos, parceiros do projeto da Cidade da Inovação, não tivessem sido informados do conteúdo do parecer da APA e da existência de riscos inaceitáveis para os futuros utilizadores da parcela”, assumiu o presidente da concelhia, Bruno Pereira, citado num comunicado enviado à Lusa.
A parcela do terreno da antiga refinaria da Galp em Matosinhos que a empresa pretende ceder à câmara para a Cidade da Inovação tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas, revelou na semana passada a APA à Lusa.
Por seu lado, a Câmara Municipal de Matosinhos adiantou que apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados.
Já a Galp adiantou que era “expectável” que os terrenos tenham de ser “objeto de remediação”.
E a CCDR-N revelou estarem a ser feitas medições e análises “com mais ou menos detalhe” sobre o nível de contaminação do terreno.
“O PSD de Matosinhos e os seus autarcas não podem consentir que não exista, de facto, um verdadeiro projeto para o local que acautele a saúde pública e o ambiente em Matosinhos, pois até hoje pouco se falou sobre o desmantelamento das infraestruturas existentes ou da descontaminação dos solos”, disse o social-democrata.
Considerando todo o processo uma “verdadeira história da carochinha”, Bruno Pereira questiona porque não equacionar a construção de uma estação de dessalinização naquele terreno.
“Luísa Salgueiro [presidente da câmara] que é muito lesta a propagandear Cidades da Inovação e a alegar desconhecimento de tudo o que não lhe interessa, deveria era solucionar ou prever soluções para o trânsito de Matosinhos, para a A28, para a ponte móvel e pugnar por mais e melhores transportes públicos”, sustentou.
Em abril de 2022, a autarca salientou, em reunião de câmara, que dos cerca de 260 hectares que ocupava a refinaria, a Galp cedeu 40 à autarquia para aí desenvolver projetos de utilidade pública e aplicar as verbas do Fundo para Uma Transição Justa.
Na ocasião, Luísa Salgueiro ressalvou que a área cedida pela Galp se localiza no topo Norte e que, à partida, não precisaria de ser descontaminada porque não tinha equipamentos, nem atividade.
Nessa parcela, a autarquia pretende construir uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro”, no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Galp e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.